POLÍTICA

Processo de revisão do Plano Diretor está em andamento há quase dois anos

Gisele Barcelos
Publicado em 19/09/2020 às 15:02Atualizado em 18/12/2022 às 09:38
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Nagib diz que, com a mudança de gestão e início da nova legislatura, a decisão sobre a revisão do Plano Diretor pode ser adiada para 2022

Após votação adiada do Plano Diretor na Câmara para esclarecer dúvidas, o secretário municipal de Planejamento, Nagib Facury, posicionou que o Legislativo tem autonomia, mas fez apelo a vereadores e defendeu que a proposta de revisão já foi amplamente debatida com a comunidade. O titular da pasta também rebateu críticas feitas por um grupo de arquitetos e urbanistas da cidade, que lançaram esta semana abaixo-assinado contra a aprovação da proposta do Executivo.

Em entrevista à Rádio JM, Nagib manifestou que o processo de revisão do Plano Diretor está em andamento há quase dois anos e as alterações previstas no projeto foram efetivamente discutidos com a sociedade em geral. “Agora no início de outubro faz um ano da última audiência pública realizada pela Câmara [...]. Acho que a matéria está mais do que conversada e cada vereador deve ter sua percepção para entender que é importante para a cidade a votação do Plano”, destacou.

Nagib ressaltou que, com a mudança de gestão e também o início da nova legislatura, a decisão sobre a revisão do Plano Diretor pode ser adiada para 2022, se não houver uma deliberação antes do encerramento do atual mandato. “Teremos uma nova Câmara, um novo prefeito. Com certeza, dificilmente esse Plano seria votado antes do fim do próximo ano. Postergaria a questão mais um ano, se não for votado agora”, argumentou.

Em relação às críticas ao projeto feitas por arquitetos e urbanistas do grupo Observatório Urbano, o secretário manifestou que a revisão do Plano Diretor não traz mudanças para o meio ambiente e apenas prevê que seja elaborado posteriormente um Plano Diretor específico para a área ambiental. “Essa questão ambiental será tratada com um plano distinto, que não está na Câmara porque ainda está sendo construído pela equipe do Meio Ambiente”, alegou.

Segundo o titular do Planejamento, a redução no percentual de área verde nos loteamentos é compensada pela ampliação de área verde em avenidas e passeios. Entretanto, ele ressalta que os vereadores têm autonomia para modificar o texto do projeto. “Essa é uma tratativa que está na Câmara. A Câmara tem a prerrogativa de mudar e pode deixar em 10%, assim como pode mudar outros pontos”, posicionou. 

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