Uberlândia volta a fechar comércio e mantém em funcionamento apenas os serviços essenciais

A Prefeitura de Uberlândia anunciou que vai restringir, novamente, o funcionamento de estabelecimentos comerciais no município. Com isso, apenas os serviços essenciais considerados pelo programa "Minas Consciente" poderão exercer suas atividades. A decisão atende a uma medida cautelar deferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e teve efeito imediato.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito Odelmo Leão afirmou que a cidade será coordenada pelo programa estadual. "A nossa região está dentro de um protocolo que vai definir todas as regras para todos nós. A partir de agora, o que define o que abre e o que fecha é o protocolo do Minas Consciente, o governo de Minas Gerais. Vou discutir esse novo protocolo, vou tentar fazer as intervenções que eu puder fazer e não vou desistir", disse.

A partir de agora, as decisões sobre a abertura e funcionamento do comércio dependerão da avaliação exclusiva do governo, considerando a situação de todos os 27 municípios do Triângulo Norte, e não apenas de Uberlândia. Desta forma, Uberlândia será vinculada à condição da Onda Verde, a mais restritiva de todas, segundo a Prefeitura, e com protocolos de funcionamento definidos pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAEs), e não por segmento ou atividade.

Anteriormente, todas as decisões relacionadas à flexibilização ou endurecimento de medidas com relação ao comércio eram baseadas na situação da cidade, referendadas pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19, incluindo a criação de leitos e medidas de saúde. Com a decisão judiciária, Uberlândia deverá cumprir as medidas estabelecidas pelo programa Minas Consciente, do governo do estado, que define as normas de funcionamento do comércio e de abertura ou fechamento das atividades econômicas.

Já em Uberaba a prefeitura informou que não haverá publicação de novo decreto e nem mudança no atual texto vigente neste fim de semana. Em nota, a administração municipal informou que a equipe jurídica ainda está fazendo as análises necessárias sobre os efeitos da liminar do Tribunal de Justiça na última quinta-feira (9). O possível impacto da liminar começou a ser discutido em reunião do Comitê Técnico de Enfrentamento ao Coronavírus, porém o grupo não deliberou sobre o tema.