Ministério Público instaura inquérito para apurar gastos da Prefeitura com os pergolados na Leopoldino

O contrato no valor de aproximadamente R$240 mil para instalação dos pergolados foi firmado antes do início da pandemia de coronavírus (Foto/Divulgação PMU)

Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar denúncias de superfaturamento e irregularidades em contratação de empresa para instalação de pergolados nos canteiros centrais ao longo da avenida Leopoldino de Oliveira.

O procedimento está na fase inicial e a promotoria de Defesa do Patrimônio Público solicitou documentos sobre a contratação da empresa à Prefeitura para análise. O prazo para envio do material ainda está aberto.

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O questionamento sobre o valor do contrato foi feito em vídeo publicado nas redes sociais. Na gravação, o autor da denúncia, Vinícius Andrade Martins, afirma que o preço pago à empresa de paisagismo estaria acima do praticado no mercado.

O vídeo aponta que a Prefeitura pagou cerca de R$ 10 mil por cada um dos pergolados, enquanto orçamento realizado em empresas locais apresenta de cerca de R$ 4 mil para compra do material e executação do mesmo serviço.

O autor da denúncia ainda manifestou que uma pesquisa foi feita em cinco madeireiras da cidade com os mesmos critérios do edital. Segundo ele, apenas duas trabalhavam com o mesmo modelo de madeira utilizado, mas apresentavam valores bem abaixo do que demonstrado na licitação.

Conforme os números apresentados no vídeo, o preço pelo material ficaria em torno de R$ 3 mil e a mão de obra, R$ 1 mil, totalizando R$ 4 mil por pergolado.

Além disso, o vereador Kaká Carneiro se reuniu esta semana com o promotor Renato Teixeira Rezende e apresentou questionamentos sobre possível ligação da empresa contratada para a instalação dos pergolados, a MFA Serviços de Limpeza Urbana, e a Lara Central de Tratamento de Resíduos, que atua na coleta de lixo de Uberaba e está sendo investigada pela Polícia Federal sobre possível desvio de verbas públicas.

No documento entregue ao Ministério Público, o parlamentar afirma ter informações que a empresa vencedora da licitação para instalação dos pergolados é uma das subcontratadas da Lara Central de Tratamento de Resíduos e inclusive teria sido um dos alvos do mandado de busca e apreensão cumprido na cidade de Mauá (SP) durante a operação da Polícia Federal no mês passado.

Prefeitura preferiu não se manifestar no momento sobre a instauração do inquérito pelo Ministério Público. Em nota, a Procuradoria Geral do Município posiciona que até ontem ainda não havia sido notificada oficialmente sobre a situação, mas prestará as informações à Promotoria no momento oportuno.