Vereador cobra projeto para instituir a campanha contra o assédio sexual

O vereador Samuel Pereira encaminhou cobrança ao Poder Público Municipal para o envio de um projeto de lei para instituir no município a campanha permanente contra o assédio sexual no transporte público coletivo de passageiros. A solicitação foi encaminhada ao Executivo há quase um ano, em julho de 2019, e desde então ele aguarda uma resposta.

Samuel defende ações afirmativas, educativas e preventivas ao assédio e violência contra a mulher, ocorridos dentro dos veículos de transporte público. A proposta já havia sido defendida anteriormente, em 2017, através de um projeto de lei que acabou sendo retirado por vício de iniciativa. “É importante adotar medidas para evitar o constrangimento que muitas mulheres sofrem diariamente no uso dos transportes públicos. Qualquer forma de abuso sexual cometida nos ônibus deve ser combatida como as demais formas de violência, preconceito e discriminação contra as mulheres, cabendo ao município criar mecanismos que facilitem a defesa das mulheres que tiveram sua dignidade violada”, argumentou o vereador.

Além do assédio, Samuel também demonstra preocupação com o aumento de registros de casos de violência doméstica, especialmente durante a pandemia da Covid-19. Segundo ele, já tramitou na Casa um projeto de sua autoria, que deverá ser votado nos próximos meses, que institui na cidade a Patrulha Maria da Penha, por intermédio dos guardas municipais, capacitados, com viaturas e equipamentos caracterizados, com a identificação do projeto. “Nós queremos dar uma atenção maior a estas mulheres que são agredidas e que estão passando momentos de tristeza nos seus lares”, afirmou o vereador. A intenção, segundo ele, é que cada equipe da patrulha tenha um celular com número de atendimento para as mulheres vítimas de violência na cidade.