R$ 4,4 milhões são destinados a Uberaba para combate a Covid-19

Hospitais e entidades filantrópicas de Uberaba que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) recebem auxílio financeiro da ordem de R$4,4 milhões, do governo federal, com o objetivo de reforçar a atuação no combate à pandemia da Covid-19. O anúncio foi feito pelo deputado federal Franco Cartafina nesta quarta-feira (03).

“Agradeço esse auxílio financeiro para os nossos hospitais. Só temos a agradecer toda ajuda, todo recurso, que for destinado à saúde de Uberaba para combater a Covid-19,” diz o prefeito de Uberaba, Paulo Piau.

Cinco instituições são beneficiadas: Hospital da Criança (R$ 592.015,86), Hospital Beneficência Portuguesa (R$ 279.559,18), Hospital Hélio Angotti (R$ 933.043,90), Hospital Mário Palmério (R$ 1.603.271,85) e Sanatório Espírita (R$ 1.066.817,25), num valor total de R$ 4.474.708,04.

“Esse recurso vem para garantir alento a esses hospitais na manutenção de materiais, insumos e medicamentos que com a Covid-19 aumentou. Vamos seguir os critérios da portaria do Ministério da Saúde que condiciona o repasse para que os hospitais sofram o menor impacto possível no custeio mensal”, ressalta o secretário de Saúde, Iraci de Souza Neto.

O deputado federal Franco Cartafina explica que o recurso deverá, obrigatoriamente, ser aplicado na aquisição de medicamentos, de suprimentos, de insumos e de produtos hospitalares para o atendimento adequado à população, na aquisição de equipamentos e na realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva, bem como no respaldo ao aumento de gastos que as entidades terão com a definição de protocolos assistenciais específicos para enfrentar a pandemia da Covid-19 e com a contratação e o pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional.

“Nosso acompanhamento é rígido, tanto na chegada desses recursos, quanto na transparência de sua aplicação, para que, de fato, atendam às necessidades da população nesse momento. Estamos sempre à disposição para esclarecimento de qualquer dúvida”, salientou Franco Cartafina. 

Conselho Municipal de Saúde fiscalizará a aplicação do recurso

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei 1006/2020, que originou a Lei Ordinária 13995/2020, publicada no Diário Oficial da União em 5 de maio. Esta lei dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos.

O auxílio financeiro será destinado a cinco hospitais de Uberaba e a primeira parcela já foi repassada ao Fundo Municipal de Saúde. A segunda deve ser paga em até sete dias. O critério de rateio para destinação dos recursos teve como base o número de leitos do SUS no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) até o dia 12 de maio passado, situados nos municípios brasileiros que possuem presídios.

De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Saúde, diretor de Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde, o psicólogo Sérgio Marçal, a suplementação orçamentária para os hospitais que já desenvolvem suas atividades na Cidade, principalmente no contexto da pandemia, permite que esses estabelecimentos tenham um fôlego e saúde financeira para atender também as necessidades de saúde adicionais àquelas que já fazem parte da rotina desses estabelecimentos. “Esses recursos vão permitir às instituições fazerem as adequações sanitárias e de segurança para assistência ao paciente e também para segurança do trabalhador no desempenho de suas funções, permitindo cuidado integral, mais humanizado e de qualidade a população. Nesse sentido o Conselho comunga e parabeniza pela iniciativa e vai acompanhar a aplicação desses recursos em cada estabelecimento através das comissões de acompanhamento da contratualização, uma vez que cada estabelecimento tem representantes do Conselho e da Secretaria no monitoramento das metas assistenciais e gerenciais. O Conselho Municipal de Saúde recebe com satisfação a iniciativa e de, nossa parte, acreditamos que ela vem a somar na qualidade, na segurança e na integralidade do cuidado prestado à população” finaliza.