Executivo espera votação do Plano Diretor na Câmara ainda neste ano

Foto/Rodrigo Garcia/PMU

Secretário de Planejamento já esteve na Câmara Municipal para discussões e análises dos projetos que compõem o Plano Diretor

Protocolada há mais de um ano na Câmara Municipal, revisão do Plano Diretor ainda aguarda votação no Legislativo. A expectativa do governo municipal é que a proposta seja apreciada pelos vereadores antes do fim do recesso de julho, mas até o momento o projeto sequer foi colocado em pauta.

Em entrevista ontem à Rádio JM, o secretário municipal de Planejamento, Nagib Facury, fez uma cobrança aos vereadores para agilizar a votação da matéria. "Está na Câmara para ser votado e faço um apelo aos vereadores, porque a gente entende que o Plano Diretor é a porta de entrada para todos os investimentos na cidade. Tendo esse plano aprovado, tenho certeza que Uberaba fica aberta a receber empreendimentos pós-pandemia", posiciona.

De acordo com o titular da pasta, a proposta foi elaborada de maneira conjunta com entidades de classe e também submetida a audiências públicas para esclarecer dúvidas. Questionado, ele afirma não haver polêmica em torno da revisão do Plano Diretor e disse desconhecer o motivo que travou a votação na Câmara Municipal por mais de um ano. "A gente entendia que o Plano Diretor já podia estar aprovado desde 2019 [...] Temos feito de tudo e pedindo para colocar em pauta para votação. Aguardamos uma posição da Câmara", pondera.

Nagib lembra que, paralelo à revisão do Plano Diretor geral da cidade, começou a ser elaborada uma proposta com diretrizes específicas para o centro da cidade. Segundo ele, a proposição agora pode até ser anexada ao pacote do Plano Diretor encaminhado ano passado ao Legislativo. "Houve um descompasso. O plano que está no Legislativo já poderia estar em vigor, enquanto discutíamos propostas voltadas exclusivamente para o centro. Se houver mais demora na votação do Plano Diretor que está na Câmara, acredito que o projeto específico do centro será incluído no bojo que está em tramitação no Legislativo", salienta.

O secretário afirma que as propostas destinadas especificamente ao centro ainda não estão fechadas, mas o objetivo central é incentivar a ocupação residencial da área. Segundo ele, a construção de pequenos prédios sem garagem é uma alternativa para a região e pode inclusive ser um novo foco para empreendimentos habitacionais populares. "Se a gente não levar as pessoas para morar no centro, não vamos revitalizar o centro nunca", manifesta.

Nagib adianta que uma das alternativas em análise para atrair a instalação no centro é conceder incentivos, como a isenção fiscal. "Prefeitura poderia considerar abrir mão de impostos para incentivar pessoas a voltarem a morar no centro. São muitas coisas que estamos pensando, mas ainda não levei ao prefeito", declara, reforçando que o texto final ainda não está fechado.