Decreto prevê recolhimento de idosos nas ruas

Foto/Arquivo

O controle de circulação de idosos vai ser intensificado com as medidas publicadas em novo decreto 

Além de revisar as regras para o funcionamento do comércio, o decreto publicado nesta segunda-feira (6) também oficializou as medidas para intensificar o controle da circulação de idosos em Uberaba. 

As pessoas acima de 60 anos de idade, consideradas grupo de risco mais vulnerável ao coronavírus, não poderão se aglomerar em praças e locais públicos, como visto no último fim de semana em vários pontos da cidade

Recomendações de isolamento são ignoradas e bancos registram filas com aglomerações

O decreto estabelece que as pessoas dessa faixa etária e os portadores de doenças crônicas só devem sair de casa apenas para ir ao trabalho, para atividades de lazer ou físicas de forma individual e em caso de extrema necessidade para cuidados com a saúde. 

Conforme o texto, quem descumprir a determinação e for encontrado em aglomerações nos locais públicos da cidade será inicialmente autuada pela autoridade competente. Se houver reincidência, a pessoa será recolhida das vias públicas e encaminhada para casa ou instituição onde esteja abrigada. 

O decreto ainda prevê que os infratores das regras estão sujeitos à multa de um a dez UFMs, o que equivale a R$ 285 a R$ 2.850. Além disso, a pessoa poderá responder por crime de disseminação de doença contagiosa com pena de três meses a um ano de detenção.