Apesar de permitida, redução salarial não é sinalizada por políticos em Uberaba

Câmara Municipal e Prefeitura podem acatar proposta de redução nos salários de políticos para o remanejamento de recursos ao combate do novo coronavírus. A reivindicação vem sendo feita nas redes sociais e também foi defendida por leitores do Jornal da Manhã.

De acordo com o líder do Legislativo, Ismar Marão, a medida não precisaria de uma deliberação da Mesa Diretora e pode ser adotada individualmente por cada vereador. Ele lembra que desde 2017 existe uma lei em vigor que permite ao parlamentar diminuir o valor do próprio vencimento, basta formalizar o pedido ao departamento de recursos humanos da Casa.

“Essa lei dá o livre arbítrio para o vereador receber acima de um salário até o teto máximo de aproximadamente R$9,6 mil em valores líquidos. Então, quem achar prudente e achar que é o momento pode informar, por exemplo, que quer receber apenas 50% do subsídio”, declara.

No entanto, o parlamentar analisa que apenas uma ação isolada por parte do Legislativo municipal pode não ter o impacto necessário no volume de recursos para o enfrentamento da doença.

“O exemplo pode sim vir da Câmara Municipal, mas acredito que somente o vereador fazer chega a ser ínfimo. Tem o município, o Estado, o governo federal. Acho que o exemplo tem que vir de cima para baixo”, defende.

Já o prefeito Paulo Piau posiciona que toda a colaboração no momento é bem-vinda, pois já existe uma previsão de queda de 15% a 20% nas receitas do município a partir de abril por causa da pandemia e, por enquanto, nenhum auxílio às prefeituras foi divulgado pelo governo federal.

Entretanto, o chefe do Executivo afirma que propostas precisam ser efetivas e não demagogas. “Toda colaboração vale. Mas medidas precisam ser objetivas, não eleitoreiras. Toda medida séria que puder ser tomada, deverá ser tomada”, analisa.

BRASIL

Na Câmara dos Deputados, já estão em tramitação pelo menos seis projetos de decreto legislativo que propõe a redução dos salários dos parlamentares para ajudar o país a enfrentar a crise.

Há algumas variações nos textos, mas a maioria deles – como é o caso das propostas dos deputados Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Ruy Carneiro (PSDB-PB) e Kim Kataguiri (DEM-SP) – destina 50% do subsídio dos membros do Congresso para a saúde. Atualmente, o salário dos parlamentares é de R$ R$ 33.763.

Além da redução de salários, há propostas de diminuição de parte da cota parlamentar. No projeto do deputado Kim Kataguiri há um segundo ponto que prevê a redução em 50% do valor destinado ao exercício da atividade parlamentar.