MPF recomenda acompanhamento direto de protestos durante a quarentena

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Carreata juntou cerca de 180 veículos que percorreram várias ruas e avenidas da cidade

Após carreata pela reabertura do comércio, Ministério Público Federal emitiu recomendação na noite de sexta-feira (27) ao governo municipal para solicitar o monitoramento de eventuais futuras manifestações de rua que forem organizadas na cidade durante o período de quarentena. Eventos que promovam aglomerações podem ser alvo de ação civil pública.

O procurador geral da República em Uberaba, Thalles Messias Cardoso, afirma que a recomendação foi feitas após a carreata realizada esta semana, pois os organizadores não fizeram comunicado prévio às autoridades sobre o evento.

“Nosso receio é que o ato tenha colocado em risco as medidas restritivas adotadas devido à pandemia. Então, a orientação é para que as autoridades fiquem atentas se outras manifestações forem convocadas no futuro”, salienta

No documento, o procurador recomenda que a Prefeitura e a Polícia Militar adote as providências necessárias para evitar que as carreatas sejam realizadas sem aviso prévio quanto ao local, trajeto e horário.

Além disso, a Polícia Militar é orientada a acompanhar eventuais protestos que forem realizados na cidade para coibir aglomerações ilícitas e que violem as normas sanitárias em vigência no momento.

Em caso de não cumprimento das restrições sobre aglomeração, o MPF recomenda que os responsáveis pelo evento sejam identificados para que sejam tomadas as medidas cabíveis. O texto ainda cita que apuração deve ser feita e as pessoas envolvidas podem responder coletivamente a uma ação civil pública.