Justiça Federal libera R$ 120 mil de penas alternativas para o combate ao coronavírus

Justiça Federal repassou R$ 120 mil à Secretaria Municipal de Saúde para aplicação no enfrentamento ao Covid-19. Os recursos devem ser utilizados para a compra de equipamentos de proteção individual como máscaras e luvas, bem como insumos, medicamentos e material de limpeza e higiene.

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O procurador da República em Uberaba, Thales Messias Cardoso, explica que a verba é resultado de penas alternativas aplicadas em diversos processos da 2ª Vara Federal de Uberaba. O valor foi acumulado ao longo do ano e estava depositado em conta judicial. 

“Esses recursos são para atender projetos que fossem apresentados à Justiça Federal, mas, diante dessa situação excepcional, foi determinado que a verba fosse destinada ao enfrentamento do coronavírus”, afirma o procurador.

Pela determinação, os recursos são direcionados para a aquisição de materiais e equipamentos médicos a serem utilizados pelos profissionais da saúde no combate ao coronavírus.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a liberação da quantia para o município na última quarta-feira (25) e a verba foi transferida na quinta (26) para a conta do Fundo Municipal de Saúde.

Prefeitura terá prazo de 120 dias para a prestação de contas da efetiva utilização dos recursos, a contar da normalização da situação de excepcionalidade provocada pela pandemia.