Coronavírus pode levar governo de Minas a adiar leilão do nióbio

O leilão dos recebíveis de nióbio na Bolsa de Valores seria uma possível solução para problemas do Estado, tais como o pagamento do 13º do funcionalismo e o fim dos parcelamentos de salários. Dias depois, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou emergência de saúde pública global, e a equipe econômica do governador Romeu Zema (Novo) começou a se preocupar com um problema que pensavam já ter resolvido.

Em outubro, a administração estadual encaminhou à Assembleia Legislativa (ALMG) proposta para privatizar a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). A estatal é a dona de parte dos direitos da mina responsável pela maior produção de nióbio do mundo, em Araxá, no Alto Paranaíba.

A outra parte fica sob a gestão da empresa privada Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM). A ideia do Estado com o texto era antecipar os valores dos recebíveis do mineral até 2032, estimados entre R$ 4,5 bilhões e R$ 6 bilhões, e utilizá-los como garantia para tomar empréstimo junto aos bancos.

Com mudanças feitas pela ALMG, a proposição foi aprovada no início de dezembro pelos deputados estaduais. Contudo, o Ministério Público de Contas do Estado (MPC-MG) entrou na jogada e atrapalhou, segundo a equipe econômica, os planos de Zema de concluir a operação ainda em 2019.

O órgão sustentava que, com as informações prestadas pelo governo, não era possível definir a natureza jurídica do negócio - se é uma venda ou uma operação de crédito. A Constituição Federal proíbe a realização de operações de crédito em valores superiores a despesas de capital (investimentos). Além disso, a parceria entre Codemig e CBMM foi colocada em xeque pelo MPC-MG.

Por conta da ação do Ministério Público, o Estado disse que isso causou temor nos investidores e, para preservar os valores dos ativos, preferiu deixar o leilão para o primeiro trimestre de 2020. O que a administração não contava era que uma epidemia iniciada na China pudesse atrapalhar os negócios. A Ásia é quem mais demanda nióbio de Minas – China e Japão –, e o coronavírus afastou ainda mais o mercado.

“É impressionante o que está acontecendo. Quando se pensa que se resolveu um problema, aparecem outros. As chances de o governo resolver a questão salarial do funcionalismo passa agora por qual caminho? Reforma da Previdência? Regime de Recuperação Fiscal, que corre o risco de nem ocorrer por causa do reajuste dado aos servidores? É um beco quase sem saída. Ninguém dorme nas equipes de Fazenda e de Planejamento”, confessou um dos principais articuladores da equipe econômica do Estado.

Percepção

Na última semana, um especialista disse que a situação da China – com o coronavírus – abalou o sistema financeiro em todo o mundo. O momento não é apropriado para realizar o leilão na Bolsa de Valores, garante o economista que atua no setor privado, que não quis se identificar.

“As empresas estão fechadas na China por causa do coronavírus. As pessoas estão trabalhando de casa, fazem ‘home office’. Tem efeito na produção. Não é momento para vendas”, disse.

Com integrantes do mercado financeiro apontando para um risco alto para realizar o leilão dos royalties do nióbio nas próximas semanas, o governo de Minas terá de “aguentar pressão” dos servidores.

*Com informações O Tempo