POLÍTICA

Prefeitura publica portaria para restringir acesso a órgãos públicos

Controle se dá após uma série de embates protagonizados pelo vereador Thiago Mariscal, que esta semana esteve na UPA São Benedito e o caso acabou indo parar na delegacia

Gisele Barcelos
Publicado em 22/02/2020 às 13:46Atualizado em 18/12/2022 às 04:25
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Após embate na UPA São Benedito protagonizado pelo vereador Thiago Mariscal (MDB) e desgastes causados por denúncias do parlamentar, o governo municipal publica portaria que restringe o acesso e circulação de pessoas em prédios públicos. 

Na portaria, a administração municipal justifica que é necessário disciplinar a entrada e a circulação das pessoas nas dependências dos edifícios. O texto também defende que o acesso de forma indiscriminada pode comprometer a salubridade do local, causar contaminações, colocar em risco os servidores e usuários e atrapalhar a normalidade dos serviços públicos.

Com isso, a portaria estabelece o controle do acesso a todos os edifícios públicos do município para a segurança física e patrimonial do prédio, dos usuários e dos servidores. O texto afirma que a circulação em áreas de uso comum (como saguão e recepção) continua permitida, porém o acesso em perímetros de segurança será restrito somente a funcionários que trabalham no local. As áreas de acesso restrito serão sinalizadas nos prédios dos órgãos públicos.

Ainda conforme as novas regras, o ingresso de pessoas que não trabalham na unidade será feito apenas mediante autorização prévia do responsável pelo setor. A solicitação de entrada em horário fora do funcionamento deverá ser encaminhada com antecedência mínima de 24h.

Para o acesso e permanência nas áreas restritas dos edifícios públicos, a portaria estabelece que será obrigatório o uso constante do crachá ou da identidade funcional de identificação a todos os servidores e prestadores de serviços. Quem não estiver devidamente identificado poderá ter o acesso impedido pela segurança às áreas restritas do prédio.

Os novos procedimentos para controle de acesso aos prédios públicos entram em vigor após o vereador Thiago Mariscal se envolver em confusão durante visita à UPA São Benedito. Ele esteve na unidade esta semana, filmou o local, iniciou discussão com profissionais que trabalham na UPA e acabou tendo que ser contido por policiais militares. A confusão generalizada foi registrada em boletim de ocorrência da Polícia Militar. 

No entanto, em outros episódios, representantes do governo municipal já haviam criticado o parlamentar devido à entrada sem autorização em órgãos públicos, como aconteceu na época da denúncia dos insumos encontrados no sótão do Centro de Controle de Zoonoses.

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