POLÍTICA

CMU realiza reunião ordinária com cinco projetos em pauta

Um deles de autoria do executivo e quatro do legislstivo

Publicado em 16/02/2020 às 13:34Atualizado em 18/12/2022 às 04:17
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Câmara realiza quinta reunião ordinária, neste mês de fevereiro, nesta segunda-feira, 17. Na pauta estão cinco projetos para serem apreciados, um deles de autoria do executivo e quatro do legislstivo.

A prefeitura propõe que seja criado um Memorial de Esportes de Uberaba. De acordo com as justificativas, o memorial será um centro de visitação, exposição, preservação e pesquisa da memória esportiva da cidade. Diz ainda que o intuito é resgatar a história esportiva do município, levando além-fronteiras os feitos de seus atletas através de site, palestras, depoimento audiovisuais, acervo esportivos e exposições fotográficas.

O Presidente da casa, Ismar Marão, apresenta uma ementa que acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 12.608/2017, que dispõe sobre a consolidação da legislação municipal do calendário popular, instituindo a “Semana Municipal do Esporte Amador”.

O vereador Almir Silva, propõe uma alteração na lei complementar nº 392/05, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uberaba, versando sobre a concessão de horários especiais, para os servidores públicos, que tem filhos portadores de necessidades especiais.

Alan Carlos, propõe alteração na lei complementar nº 10, que Institui o Plano do Sistema Viário, Trânsito e Transporte do Município de Uberaba, para que os semáforos fiquem intermitentes no período das 23h às 5h. O vereador justifica, que dados recentes mostram que o Município de Uberaba vem aumentando suas estatísticas de casos de roubo nas esquinas onde existem semáforos, nos períodos das 23h as 5h30mim, horário quando as ruas ficam vazias propiciando a ação de bandidos e trazendo insegurança para quem transita pelas ruas à noite. “Portanto, este Projeto de Lei visa trazer mais segurança aos motoristas que trafegam nas ruas, pela noite, em Uberaba, pois dará ao usuário as condições necessárias para passar pelos mesmos sem dar condição de ser abordado por marginais que ficam vagando pela noite a espera de uma oportunidade para cometer crimes”, explica o vereador.

Já a vereadora Denise Max, pede alteração na lei complementar 389/2008 que institui o Código do Meio Ambiente do município. 

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