Prefeitura descarta prorrogação de prazo do IPTU com desconto

Prefeitura nega prorrogação de prazo para pagamento à vista do IPTU com 15% de desconto. A data limite para aproveitar o benefício é dia 21 de janeiro. Depois da data, o abatimento será de 10% para o contribuinte que quitar o imposto em cota única. Já quem quitar até o dia 10 de março terá 5% abatidos no valor. 

Em nota, o secretário municipal da Fazenda, Wellington Fontes, descartou ontem a possibilidade de estender o prazo do desconto de 15%. Segundo balanço parcial da pasta, aproximadamente R$9 milhões já entraram nos cofres municipais devido à antecipação no pagamento do imposto para aproveitar o benefício.

Fontes afirma que foram recolhidos 16,09% do valor total do IPTU nos primeiros quinze dias deste ano, devido ao maior desconto em janeiro. De acordo com o titular da pasta, a arrecadação dos tributos está equivalente ao comportamento observado em 2019, quando 16,11% foram recolhidos no período.

O IPTU 2020 terá apenas a aplicação de parte da atualização da planta genérica de valores. A atualização da tabela que mostra valorização e desvalorização do metro quadrado foi realizada em 2018, mas foi acertado que a aplicação seria feita de forma parcelada em quatro anos.

Além disso, terrenos com construções não declaradas à Prefeitura ou imóveis que tiverem sido ampliados também devem ter alteração no IPTU 2020. Com o georreferenciamento, foram identificados imóveis em situação clandestina e a equipe técnica fez uma vistoria in loco para atualizar o cadastro imobiliário antes de lançar o imposto de 2020. 

Parcelamento. O contribuinte que escolher parcelar poderá emitir as guias a partir de março. O parcelamento poderá ser em até 10 vezes, com a primeira parcela vencendo em 10 de março e as demais na mesma data dos meses subsequentes até dezembro.