Famílias protestam contra troca de empresa do transporte escolar

Fotos/Jairo Chagas

Representantes de famílias de alunos que utilizam o transporte escolar rural foram até a Prefeitura, mas não conseguiram ser atendidos pelo prefeito

Representantes de cerca de 100 famílias realizaram protesto , levando uma série de denúncias contra o transporte escolar rural oferecido pelo município. O grupo seguiu também para a Prefeitura de Uberaba e apresentou reivindicações, onde não foram recebidos por prefeito ou secretário. 

As manifestações contaram com apoio de alguns motoristas da Ubervan (Cooperativa dos Transportadores de Uberaba), que também estão insatisfeitos. Após 20 anos responsável pelo transporte escolar rural no município, a cooperativa foi substituída pela empresa paulista LS Transporte, que venceu licitação realizada pela Prefeitura. Com a saída da Ubervan, 75 motoristas alegam que ficarão desempregados.

Segundo uma das mães que participaram do protesto, as famílias não pretendem aceitar essa mudança, pois a entrada de desconhecidos no serviço de transporte escolar rural já causou problemas muito graves. Um exemplo seria a existência de , que denota falta de fiscalização, e o caso de abuso sexual cometido por motorista não credenciado contra adolescente. 

A mãe relata que as famílias precisam ser atendidas por motoristas que conheçam a área e a localização das fazendas. “Não temos problema com os motoristas antigos. Estão colocando para nos atender motoristas sem preparo nenhum. Já teve caso de perueiro que ligou na escola para que a diretora explicasse onde era determinada fazenda, porque ele não estava encontrando. Como assim? Todos os perueiros antigos nos conhecem. Agora, vem uma empresa nova, de fora, que não tem conhecimento das linhas, não sabe onde ficam as fazendas. Então, a Prefeitura quer fazer a gente engolir algo que não está certo”, reclama, em protesto, a mãe. 

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PMU diz que contrato será fiscalizado e empresa terá de seguir o estabelecido

Por meio de nota enviada a pedido da reportagem, a Prefeitura de Uberaba esclarece que o serviço de transporte escolar rural é atendido por meio de contrato oriundo de licitação, conforme recomendado pela Lei 8.666 e pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais.

De acordo com o comunicado, a empresa contratada – Expresso RS – terá que seguir todos os critérios de atendimento estabelecidos no contrato e que será rigorosamente fiscalizado. A contratação de profissionais se dará por meio de processo seletivo a ser realizado pela empresa, sendo aberto aos profissionais que já atuam no serviço, se for do interesse dos mesmos.

A administração pública ainda argumenta que, sob o aspecto legal, “não há que vincular o crime de assédio sexual, especificamente a uma situação ou empresa, visto que pode ocorrer em qualquer prestação de serviço, ou mesmo no âmbito familiar, como lamentavelmente temos lido nas páginas policiais de qualquer jornal. Situação esta que repudiamos e tratamos com total rigor, inclusive em parceria com os órgãos de segurança pública, bem como com o Ministério Público”. 

A nota ressalta ainda que a Secretaria de Educação, gestora do contrato, acompanhará passo a passo a implantação do serviço, com rigorosa fiscalização. Cabendo lembrar, inclusive, que o não-cumprimento do contrato incorre em punição severa e mesmo rescisão unilateral do serviço. Informamos também que todo o trâmite adotado pela Prefeitura em relação a este contrato é de conhecimento do Ministério Público. Ao assinar o termo, prefeito diz que a  meta é melhorar a prestação do serviço

Marco Aurélio/PMU

Prefeito Paulo Piau recebeu ontem, para a assinatura do contrato, representantes da empresa que prestará o serviço

O prefeito Paulo Piau assinou ontem contrato com a empresa Expresso RS, juntamente com os secretários de Administração, Rodrigo Vieira, e de Educação, Silvana Elias, e equipes. O momento consolida a finalização de processo para contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de transporte escolar rural, que inclusive respeita a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 

Paulo Piau reiterou que a empresa terá autonomia para realizar as rotas e acredita na melhoria do transporte, porém foi categórico em afirmar sobre a fiscalização do serviço, que será rigorosa por parte da gestão municipal. Para ele, o compromisso do governo municipal é de prestar atendimento melhor às famílias. “Foram seis empresas participantes e hoje assinamos com a vencedora, para iniciar com o pé direito. Pedimos a compreensão de toda a comunidade, principalmente da rural, para buscarmos uma nova etapa para o transporte escolar”, completa.

Rodrigo Vieira, secretário de Administração, falou da transparência do processo licitatório. “Conseguimos chegar ao final do processo licitatório dentro dos princípios da administração pública, que são legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e economicidade. E esperamos que a nova empresa preste um excelente serviço à comunidade”, diz.

A secretária de Educação, Silvana Elias, lembra que a empresa vencedora cumpriu com toda a documentação necessária para a assinatura do contrato, que prevê a continuidade do atendimento às famílias, com 85 vans e dois mil alunos e professores por dia transportados para escolas do campo. 

Contrato. A Expresso RS assumirá a prestação de serviço de transporte escolar rural, pela utilização de veículos, com capacidade mínima de 15 lugares, ano de fabricação não superior a 7 anos de uso, com média mensal estimada em 400 mil quilômetros, em atendimento à Secretaria de Educação (Semed). A empresa Expresso RS apresentou o menor valor por quilômetro rodado R$2,07. Considerando a estimativa de 400 mil km mensais, para um contrato de 36 meses, estima-se o valor global de quase R$30 milhões. Piau recebe representantes da Ubervan e reafirma a legalidade

Segundo informações obtidas pela reportagem, a demanda foi recebida pela Promotoria da Infância e Juventude de Uberaba e o caso já é de conhecimento da promotora Maila Aparecida Barbosa de Sousa. No entanto, devido à agenda de audiências da promotora, até o fechamento desta edição não foi possível conhecer os procedimentos a serem adotados pela Promotoria. 

Antes da assinatura do contrato com a empresa vencedora ontem, o prefeito Paulo Piau recebeu representantes da Ubervan e explicou sobre a legalidade do processo licitatório, bem como sobre a recomendação do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Ele ainda teria reiterado “o compromisso de fiscalizar a prestação de serviço, pois o mais importante para o município é a segurança dos alunos e prestação correta dos serviços”. 

O prefeito diz que, caso a nova empresa não cumpra o contrato, a 2ª empresa vencedora será convocada para prestar o serviço com o mesmo valor da licitação ganhadora. Porém, Piau não recebeu nenhum representante do movimento de famílias que estiveram na porta da Prefeitura, tentando ter seus anseios ouvidos por ele.