ALMG aprova em 1º turno verba para pagar 13º dos servidores estaduais

Por 70 votos a zero, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em primeiro turno no início da tarde desta quarta-feira o projeto dos recebíveis da exploração do nióbio. Caso passe, o projeto, do governador Romeu Zema (Novo), garantirá o pagamento do 13º dos servidores públicos estaduais neste ano e seis meses de salários em dia – atualmente, os vencimentos são pagos em duas parcelas.

A proposta será discutida em audiência pública conjunta das comissões de Minas e Energia e de Administração Pública e deve ser votada em segundo turno no início de dezembro. Se isso ocorrer, há possibilidade de o benefício de fim de ano ser depositado sem atraso.

Em entrevista à Rádio Itatiaia em outubro, o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy, disse que é necessário conseguir ao menos R$ 5 bilhões no leilão do mineral, que seriam repassados da seguinte forma: R$ 3 bilhões para o pagamento do 13º, R$ 1,5 bilhão para deixar de atrasar os salários e R$ 300 milhões para honrar o acordo feito com a Associação Mineira de Municípios, de pagar os repasses atrasados pelo governo anterior, de Fernando Pimentel (PT).