Para viabilizar 13º dos servidores do Estado este ano, ALMG acelera projeto

Assembleia Legislativa antecipará tramitação de projeto referente aos créditos do nióbio. A proposta que viabilizará recursos para o pagamento do 13º dos servidores deve ser analisada na próxima semana pelas comissões da Casa e a votação em plenário deve ser finalizada, no máximo, até a primeira semana de dezembro. 

A princípio, Assembleia tinha apresentado cronograma que previa a votação da matéria somente no dia 18 dezembro. Entretanto, o governo de Minas manifestou que dentro dessas condições não haveria como assegurar o pagamento do 13º salário do funcionalismo ainda este ano, pois seria necessário para a transação dos royalties a receber do nióbio.

Com isso, os parlamentares fecharam um novo acordo ontem para acelerar a tramitação do projeto que antecipa R$4,5 bilhões em créditos do nióbio para as contas do Estado. Para adequar a agenda, os deputados decidiram adiar uma audiência na Comissão de Minas e Energia, prevista para o dia 20. Ao invés disso, a comissão vai votar o texto até segunda-feira (18). Já a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária vota o parecer sobre o projeto no dia 19. 

Pelo novo calendário, o projeto será votado em plenário em primeiro turno já na quarta-feira da semana que vem (20). Já a aprovação final está prevista para, no máximo, na primeira semana de dezembro. Como parte do acordo, o deputado Ulysses Gomes (PT) concordou em deixar a audiência pública sobre o nióbio para depois da votação em primeiro turno. Segundo o líder da oposição, deputado André Quintão (PT), foi um gesto para ajudar a acelerar a tramitação.