POLÍTICA

Nas redes sociais, Piau repudia o fim da prisão em 2ª instância

Em mensagem nas redes sociais, o prefeito Paulo Piau (MDB) repudiou a decisão do STF contra a prisão de condenados julgados em segunda instância

Gisele Barcelos
Publicado em 11/11/2019 às 22:29Atualizado em 18/12/2022 às 01:50
Compartilhar

Em mensagem nas redes sociais, o prefeito Paulo Piau (MDB) repudiou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) contra a prisão de condenados julgados em segunda instância. O entendimento da Corte já repercutiu na semana passada e levou à soltura tanto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto do ex-governador Eduardo Azeredo.

Na postagem, Piau argumenta que o posicionamento do STF pode ter o respaldo da Constituição Federal, mas lamentou que a Corte tenha tomado uma decisão que favorece a impunidade. “O STF, com todo o respaldo da Constituição, poderia ter feito um gesto esperado por toda a sociedade brasileira de bem e seguido rumo à diminuição da impunidade, principal causa que estimula o crime”, afirma no texto. 

Em sessão na semana passada, a corte do Supremo decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. O entendimento da maioria dos ministros é que, de acordo com a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até que o processo transite em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recursos. Nesse caso, a prisão em segunda instância, segundo o STF, fere a presunção de inocência.

Assuntos Relacionados
Compartilhar
Logotipo JM Magazine
Logotipo JM Online
Logotipo JM Online
Logotipo JM Rádio
Logotipo Editoria & Gráfica Vitória
JM Online© Copyright 2024Todos os direitos reservados.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por