Revisão do pacto federativo faz reativar emancipação do Triângulo

Marco Aurélio/PMU

Entusiasta do projeto de criação do Estado do Triângulo, Chico Humberto esteve em reunião no fim de semana em Uberaba

Movimento separatista em prol da criação do Estado do Triângulo volta à pauta em meio às articulações para a revisão do pacto federativo. Em reunião no fim de semana, prefeitos da região manifestaram que a demanda deverá ser apresentada ainda este ano ao vice-presidente, general Hamilton Mourão. 

Defensor da separação, o ex-deputado federal constituinte e ex-vice-prefeito de Uberlândia Francisco Humberto de Freitas Azevedo (Chico Humberto) posicionou que a intenção é incluir a criação do novo Estado na proposta de revisão do pacto federativo que vem sendo debatida e será levada ao governo federal antes do fim do ano. “É o momento de pensarmos na redistribuição territorial brasileira. A última que foi feita ocorreu em 1534, com as capitanias hereditárias. Depois, nunca mais”, pondera.

Apesar das ações propostas pelo governo federal para reduzir municípios e cortar gastos, Azevedo argumenta que não há contraditório na proposta de criar um novo Estado. “Vamos fazer um novo Estado com os recursos que nós temos. Temos melhores recursos que todo mundo”, defende.

Duas reuniões já foram realizadas para definir a proposta de revisão do pacto federativo que será levada ao governo federal, e o ex-deputado acredita que o documento deve ser apresentado antes do fim de 2019. “Vamos entregar a proposta nas mãos do general Mourão, do ministro Paulo Guedes e nas bases da Câmara e do Senado. Pode ser que ainda esse ano a gente apresente a proposta”, manifesta.

Já o prefeito de Araguari, Marcos Coelho de Carvalho, posicionou que o Estado do Triângulo seria modelo de Estado brasileiro e com menores despesas, pois teria poucos órgãos, poucos deputados e baixo custo. “Não podemos lutar para criar um Estado ineficiente, apenas para ser mais uma estrela na bandeira nacional”, declara. 

Além do novo Estado, os gestores da região defendem a redistribuição de receitas. Pelo texto, a União ficaria com 45% recursos (hoje são 55%); os estados, com 30% (atualmente o percentual é 27%), e municípios passariam dos atuais 19% para 25% até 2022. O índice chegaria a 30% da arrecadação em 2030. Um ato está marcado para o dia 4 de dezembro em Brasília para apresentar o documento final.