Audiência pública vai discutir a flexibilização da lei dos casarões

Prefeitura marca audiência pública para discutir sobre proposta de flexibilização de lei de proteção a casarões históricos do centro da cidade. O evento acontecerá no dia 1º de novembro e deverá contar com a presença de representantes de entidades classistas. 

Uma proposta foi apresentada no fim de agosto pelas lideranças empresarias, porém o Ministério Público rejeitou as mudanças solicitadas pelo grupo e argumentou que o projeto causaria desproteção dos bens históricos. Em seguida, uma segunda proposta foi elaborada pela Prefeitura e deve agora ser detalhada na audiência.

De acordo com o presidente do Conphau (Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba), Daniel Rodrigues, várias reuniões foram realizadas com os representantes das entidades classistas para chegar a uma proposta final e colocar o projeto em discussão com a comunidade. 

Lideranças de classe defendem que as regras em vigência desestimulam os investimentos no centro da cidade e levam à desocupação da área central. O grupo também questiona a quantidade de imóveis inventariados e manifesta que os critérios utilizados não são objetivos. Outro argumento do empresariado é que o tombamento de imóveis acarreta restrições de reformas e melhorias nos prédios, o que torna ainda mais complicada a ocupação de espaços no centro.