POLÍTICA

Seguindo posições anteriores, CMU deve derrubar vetos do Executivo

O chefe do Executivo vetou parcialmente o projeto que torna obrigatória a divulgação da relação de pacientes do Município

Marconi Lima
Publicado em 14/10/2019 às 21:48Atualizado em 18/12/2022 às 01:05
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Se depender do comportamento da Câmara Municipal de Uberaba (CMU) nas últimas reuniões ordinárias, os parlamentares devem derrubar os vetos do prefeito Paulo Piau (MDB) a dois projetos de autoria do vereador Thiago Mariscal. 

O chefe do Executivo vetou parcialmente o projeto que torna obrigatória a divulgação da relação de pacientes do Município. E também a proposição que determina a publicação de dados relativos aos cemitérios públicos.

Dos últimos cinco vetos que foram a plenário, todos foram derrubados. E o histórico não conta a favor do Executivo, pois três desses vetos eram a projetos semelhantes aos apresentados por Mariscal e que não passaram pelo crivo do prefeito.

Em junho passado, a Câmara Municipal analisou dois vetos totais do Executivo a projetos aprovados na Casa. Ambos foram derrubados pelos vereadores. Um dos projetos, de autoria do vereador Almir Silva (PR), diz respeito à obrigatoriedade do hasteamento da bandeira em órgãos públicos da cidade.

O outro projeto, na ocasião, é de autoria do vereador Alan Carlos da Silva (Patri) e determina que o Município dê prioridade ao plantio de árvores frutíferas nas áreas públicas da cidade. 

Já em agosto, a CMU derrubou três vetos. O primeiro foi contra o PL apresentado pelo vereador Alan Carlos (Patri) que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo.

O segundo veto derrubado foi o do PL de autoria do vereador Thiago Mariscal (MDB), que trata da obrigação do Município em divulgar no Portal da Transparência “demonstrativo detalhado sobre a arrecadação e destinação dos recursos decorrentes da aplicação das multas de trânsito e do Sistema de Limpeza Urbana”. 

O terceiro veto derrubado foi contra PL de autoria do vereador Ismar Marão (PSD), que trata sobre o acesso às informações contidas nos autos de infrações do Município.

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