Orçamento de 2020 não deve prever aumento real de salário dos servidores

Orçamento 2020 deve ser encaminhado à Câmara Municipal apenas com a previsão de índice da inflação para reajuste salarial do funcionalismo. A peça está em fase final de elaboração e deve ser protocolada até o dia 15 de outubro para análise do Legislativo. 

O assessor-geral de Orçamento, Jorge Cardoso Macedo, justifica que 2020 é ano eleitoral e existem várias restrições nesse período. “Na peça orçamentária, a gente respeita a questão do período eleitoral e estamos tratando dentro do índice da inflação”, informa.

Além disso, Macedo reforça que o projeto está sendo realista e não há projeção de aumento significativo das receitas da Prefeitura no próximo ano. Por isso, as despesas também precisam ser estimadas com cautela.

Por outro lado, o assessor lembra que a decisão sobre o reajuste salarial da categoria cabe ao prefeito Paulo Piau (MDB) e alterações podem acontecer futuramente. “Podem ocorrer mudanças e, tendo necessidade, movimentações orçamentárias podem ser feitas”, salienta.

O valor total do orçamento 2020 ainda não foi divulgado pela Prefeitura. Entretanto, apesar de financiamentos aprovados este ano e do início do recebimento da dívida do Estado, o montante não deverá fugir muito da média observada nos últimos exercícios.

Grande parte dos R$80 milhões dos financiamentos contratados pela Prefeitura já entrarão no caixa da Prefeitura em 2019. Já em relação ao pagamento da dívida do governo mineiro, o débito foi parcelado e será quitado em três anos. Com isso, o impacto não deverá ser tão grande na peça orçamentária. 

A data-limite para o envio do projeto do orçamento pelo Executivo termina na próxima terça-feira (15). A partir daí, os vereadores têm prazo até 10 de dezembro para analisar a peça e votar a proposta em dois turnos em plenário.