MP inocenta Toninho e arquiva denúncia feita por adolescente

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio da 15ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, mandou arquivar o inquérito que apurava denúncia de possível ato de improbidade administrativa contra o secretário municipal de Serviços Urbanos, Antônio Sebastião de Oliveira, o Toninho. O secretário, que à época das denúncias era o titular da pasta do Governo, foi inocentado das acusações. O inquérito foi aberto em função da denúncia de uma adolescente de 17 anos, em agosto de 2017, segundo a qual teria o secretário oferecido emprego público à menor em troca de favores sexuais. 

Segundo as investigações, a adolescente apresentou diversas contradições em seus depoimentos, como datas, lugares, e apontou fatos comprovadamente falsos. Num primeiro depoimento, a adolescente mentiu ao MP, dizendo que residia em Uberaba; em outro retificou as suas declarações, desta vez afirmando que residia na verdade em Uberlândia. O MP chegou a requisitar o celular da denunciante, a fim de promover perícia técnica que comprovasse a veracidade das mensagens, mas a denunciante, a princípio, alegou roubo do aparelho.

Em despacho (folhas 381/391), o promotor determinou a regularização da representação da menor e que a mesma apresentasse, em 15 dias, os dados pessoais e contatos dos amigos que a denunciante disse terem lhe apresentado o secretário. O advogado da mesma assumiu a responsabilidade diante do MP de apresentar esses contatos dentro do prazo acordado, algo que também, segundo a Promotoria, nunca foi cumprido.

Já o secretário, voluntariamente, apresentou todos os registros telefônicos e contas detalhadas de celular, além da listagem dos registros de presença e atendimentos na Secretaria de Governo no período em que a denunciante afirmava que teria trocado mensagens, contatos telefônicos com o mesmo e se encontrado pessoalmente com ele. De acordo com o MP, não houve a comprovação de um contato sequer entre eles, seja por qualquer meio relatado pela denunciante.

Posteriormente, a adolescente denunciante peticionou desistindo da denúncia e da representação no Ministério Público. Quando isso ocorreu, o fato já havia repercutido negativamente para o secretário.

Em certo trecho do despacho, o promotor João Aparecido Gomes Rodrigues afirma que “possuem existências de suspeitas bastante fundadas da presença de interesses políticos – de igual modo mesquinhos e pouco republicanos – a patrocinar a ação da adolescente”. Diante de todos os procedimentos que duraram mais de dois anos, o Ministério Público promoveu o arquivamento do inquérito civil.  

Secretário diz que representará contra a jovem, diante do que sofreu com o caso. Secretário Antônio Oliveira vai representar contra a adolescente. “Foram dois anos de acusações infundadas feitas por uma pessoa que nunca vi na minha vida. Mesmo confiando em Deus e na Justiça, algo assim faz um estrago na vida da gente. O sofrimento não foi somente meu, mas principalmente da minha família, em especial os meus filhos. Esse é o lado sujo da política, lamentavelmente. A reação será proporcional ao que passei. Quero agradecer a todos aqueles que acreditaram na minha palavra, em especial ao trabalho isento e correto da Promotoria de Justiça. Que isso sirva de lição para muita gente que prejulga e pode com isso acabar com a vida de uma pessoa inocente”, desabafou Toninho.