Senador alerta para a possibilidade de salário mínimo não ser reajustado

O senador Paulo Paim (PT-RS) alertou em Plenário, nesta quinta-feira (19), sobre as recentes notícias publicadas de que o governo estuda a possibilidade de não reajustar o salário-mínimo pelo índice da inflação do ano anterior.

Ele lembrou que o cálculo do reajuste já chegou a ser feito com base na inflação do ano anterior, acrescida do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos dois anos anteriores.

Entretanto, para 2020, como observou Paim, o governo previu, no projeto de Lei Orçamentária (PLN 22/2019), apenas o reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O senador alertou que caso o governo não queira nem mesmo recompor o valor pela inflação, a situação financeira, não apenas dos 50 milhões de trabalhadores que vivem com um salário-mínimo, ficará ainda pior.

“Eu diria que pega o conjunto da população, porque, a partir de 2013, mesmo na área do serviço público, todos se aposentam com o teto do Regime Geral, [cujo teto] hoje fica em torno de um pouco mais de 5 salários mínimos. Então, se a classe média pensa que ela escapa desse debate, se engana. Todos serão atingidos”, acrescentou.

Paulo Paim defendeu ainda algumas mudanças na proposta da reforma da Previdência (PEC) 6/2019, que deve ser votada, em primeiro turno, pelo Plenário do Senado, na próxima semana. Ele sugeriu que o tempo mínimo de contribuição seja de 15 e não de 20 anos, conforme o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).