POLÍTICA

Agentes da segurança pública rejeitam proposta e prometem nova mobilização

Além de não aceitarem o reajuste de 28,8%, um novo protesto foi marcado para a próxima quinta-feira

Publicado em 17/09/2019 às 07:03Atualizado em 18/12/2022 às 00:17
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Fotos/ Gladyston Rodrigues/EM/D.A. Press

Manifestantes levaram um caixão com a foto de Romeu Zema com um nariz grande, que foi incendiado durante o protesto

Proposta do governo do Estado por reajuste salarial não agradou os agentes de segurança pública. Policiais militares, policiais civis, agentes penitenciários e bombeiros de Minas Gerais rejeitaram a proposição do governo na noite de segunda-feira (16) e prometem nova mobilização para quinta-feira (19), onde esperam a presença de aproximadamente 19 mil pessoas em protesto. Em nota, o governo Romeu Zema (Novo) informou que reconhece as perdas salarias acumuladas entre janeiro de 2015 e agosto de 2019, no percentual de 28,82%, e que assume o compromisso de recompor as perdas inflacionárias apuradas entre setembro de 2019 e dezembro de 2022. O pagamento começaria em setembro de 2020, e março de 2023.

A negociação durou toda a tarde e parte da noite. Após intensa manifestação, representantes do governo foram à mesa de negociações com lideranças dos membros da categoria. Secretários levaram a proposta de helicóptero até as mãos do governador. Contudo, a proposta não só não agradou, como provocou indignação entre os presentes.

A categoria exige o pagamento imediato de um aumento de 16%, relativo às perdas. O restante seria parcelado, mas os servidores não querem que seja ultrapassado o prazo de um ano, ou seja, setembro de 2020, para que toda a recomposição seja feita. Antes do prometido anúncio, circulava entre os servidores mensagem de que o parcelamento ocorrerá até o ano de 2023, o que desagradava fortemente a categoria.

“O governo se comprometeu a repor as perdas, inclusive com inflação, daqui para frente. Mas ela é inaceitável, porque não deu índice nenhum. O início da reposição seria em setembro de 2020. Nós não temos condições de esperar mais”, disse Domingos de Mendonça tenente-coronel da reserva da PM, que coordena o movimento de defesa dos direitos dos operadores de segurança pública.

As forças de segurança reivindicam a reposição das perdas inflacionárias, que segundo os representantes das categorias, está na ordem dos 28,63%. Também pedem ao governo o pagamento integral das férias-prêmio.

A mobilização está marcada para as 14h de quinta-feira, mais uma vez em frente à Cidade Administrativa. “Infelizmente, a segurança pública caminha para um colapso e para uma paralisação. O pessoal que está aqui, perdeu a confiança no governo. O Governo perdeu o que ele tinha, que era a credibilidade. O clima de velório e consternação vai ser muito grande”, comentou Mendonça. Segundo ele, não há articulação, neste momento, para a greve.

A mobilização

Com o clima de tensão, a segurança foi reforçada na Cidade Administrativa desde a manhã desta segunda. Por volta das 15h, ao menos 30 soldados da Polícia Militar faziam cerco para evitar invasões. Mais cedo, caminhões da cavalaria e um blindado do choque eram vistos na região da Cidade Administrativa, para serem acionados caso fosse necessário.

Com blusas brancas e bandeiras do Brasil, servidores da segurança pública iniciaram o protesto pontualmente às 14h, cantando o Hino Nacional e rezando a oração Pai Nosso. O tenente-coronel Domingos de Mendonça afirmou que servidores aguardariam até as 16h40 por uma posição do Governo de Minas. Minutos antes do prazo, comissão entrou para as dependências da Cidade Administrativa para a negociação com os manifestantes.

A reunião demorou cerca de 50 minutos e terminou com a promessa de apresentação do cronograma de reajuste. As propostas foram divulgadas por volta das 21h, e não agradaram.

Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Deputados estaduais participaram da negociação junto ao Governo de Minas. Segundo Sargento Rodrigues (PDT), as pautas do governo serão travadas, inclusive a proposta de recuperação fiscal. “Nós não vamos deixar passar o regime de recuperação fiscal. Aí ele escolhe, ou ele negocia com a gente, ou nós travamos na assembleia e vamos enfrentar ele aqui”, disse o parlamentar, que ainda acrescentou que “aprendeu a fazer isso bem” durante os seus cinco mandatos. “E o governo vai ter que me enfrentar na assembleia”, completou o parlamentar.

O posicionamento do governo

Em nota, o governo Romeu Zema (Novo) informou que reconhece as perdas salarias acumuladas entre janeiro de 2015 e agosto de 2019, no percentual de 28,82%, e que assume o compromisso de recompor as perdas inflacionárias apuradas entre setembro de 2019 e dezembro de 2022. O pagamento começaria em setembro de 2020, e março de 2023.

“A grave situação econômica, com restos a pagar de R$ 34,5 bilhões e um déficit orçamentário projetado para 2019 de R$ 15 bilhões, infelizmente torna inviável a fixação antecipada dos índices de reajuste a serem concedidos. No entanto, atendendo às reivindicações, o Governo assume o compromisso fazer a recomposição das perdas inflacionárias mencionadas com o seguinte cronograma, quando, a cada ano, serão anunciados os índices aplicáveis: 1) setembro de 2020; 2) setembro de 2021; 3) setembro de 2022; e 4) março de 2023”, afirmou.

“Infelizmente, não é possível iniciar esse cronograma imediatamente. Um aumento nas despesas do Estado representaria agravar a falta de medicamentos para a população, precarizar ainda mais a prestação de serviços nas áreas de educação e na própria segurança pública”, completou.

Por fim, o governo reiterou o pedido “compreensão das nossas forças de segurança, dos valorosos servidores que desempenham um papel fundamental para a manutenção da ordem e da diminuição da criminalidade”. “Reafirmamos o compromisso de manter as negociações e o diálogo com os servidores da segurança pública, buscando os índices que serão aplicados nas datas estipuladas no cronograma apresentado”, finalizou.

*Com informações dos jornais O Estado de Minas e O Tempo

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