Prefeito diz que não recua da cessão de prédios do Estado

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Documento pede a cessão da Escola Estadual Castelo Branco, o que gerou grande polêmica, principalmente na comunidade escolar

Prefeito Paulo Piau (MDB) afirma que não recuará quanto à proposta de cessão de prédios pertencentes ao Estado para o município, mas nega que a medida representaria fechamento de escolas da rede estadual. Uma polêmica foi instalada no mês passado, com o vazamento de ofício encaminhado pela Prefeitura à Secretaria de Estado de Educação que solicita a cessão de dois imóveis da rede estadual e propõe a municipalização de outras duas unidades. 

O ofício abrange a cessão dos prédios da Escola Estadual Geraldino Rodrigues da Cunha e da Escola Estadual Castelo Branco, bem como a municipalização de outras duas unidades da rede estadual (Gabriel Totti e Miguel Laterza), sob a justificativa de ampliação do atendimento a estudantes da cidade.

Piau argumenta que não haveria fechar escolas da rede estadual e afirma que a proposta seria a coabitação no mesmo espaço. Segundo ele, a medida seria necessária para racionalizar os recursos e gastar menos com transporte de estudantes. “Coabitar com o Estado em algumas escolas é uma proposta econômica e para racionalizar dinheiro público. [...] Temos escolas do Estado absolutamente vazias e do município lotadas. Toda essa estrutura que é pública, não importa se é do Estado ou do município. Tem que ser usada. E o município pagando aluguéis caríssimos para abrigar alunos. É absolutamente irracional”, defende.

A solicitação feita pelo município já teve posicionamento contrário da superintendente regional de Ensino, Marilda Ribeiro Rezende. Ela ressalta que ampliar o atendimento a estudantes da cidade não seria justificativa para solicitar a cessão de prédios da rede estadual. De acordo com a superintendente, no ano passado, um plano de atendimento foi firmado entre o Estado e município com a oferta de vagas aos alunos nas unidades estaduais para suprir a demanda existente, bastando a Prefeitura oferecer o transporte escolar. No entanto, ela argumenta que, apesar de toda a organização ter sido realizada, os estudantes não foram encaminhados como era previsto. Segundo Marilda, o cumprimento do plano permitiria suprir a demanda citada pela Prefeitura.

Já a secretária municipal de Educação, Silvana Elias, manifesta que a Prefeitura recuou quanto ao acordo porque houve resistência das famílias em encaminhar os alunos para unidades da rede estadual. “Os pais questionaram as paralisações que afetam as aulas nas escolas do Estado com frequência”, pondera. Outro entrave, conforme a titular da pasta, é a questão logística, porque os alunos moram em bairros periféricos e nem sempre as escolas estaduais que teriam vagas disponíveis para atender os estudantes ficam em região próxima. 

De acordo com a secretária, a intenção inicial é a coabitação no mesmo espaço do município e Estado. Entretanto, se não for possível um consenso neste sentido, o caminho que será buscado é a municipalização, mas assegura que não haverá prejuízo aos estudantes da rede estadual e o atendimento será mantido para o grupo nas unidades. “Não queremos fechar nada. Só pedimos que nos cedam as salas vazias ou o prédio todo para nós bancarmos. Não vamos deixar alunos sem escola”, sentencia.