Prefeitura abre consulta pública para a PPP da usina fotovoltaica

Consulta pública da PPP (Parceria Público-Privada) da usina fotovoltaica foi aberta ontem pela Prefeitura. O projeto e todos os estudos ficarão disponíveis até 20 de setembro para análise dos interessados. Uma audiência pública também está prevista para ser realizada no dia 10 de setembro. 

O material para a consulta pública está disponível no site da Prefeitura. Questionamentos e sugestões sobre o processo podem ser encaminhados pelo e-mail [email protected]. Todo o conteúdo apresentado passará por análise da comissão instituída para acompanhar o processo antes da elaboração do edital de licitação da PPP.

Integrante do Conselho Gestor de PPPs, o assessor de Assuntos Estratégicos Regionais, Glauber Faquineli, afirma que a participação dos cidadãos é democrática e importante no processo. “É essencial que os interessados acessem os documentos, leiam e participem da audiência pública para debater, contribuir e esclarecer dúvidas", pondera.

Se o cronograma inicial for seguido, a expectativa da administração municipal é que o edital do processo licitatório referente à PPP da usina fotovoltaica seja publicado na primeira quinzena de outubro. Com isso, a vencedora deve ser declarada até o início do próximo ano.

Os estudos da PPP da usina fotovoltaica foram produzidos pelo Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) e pela Innova Energy, empresa que fez o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

O projeto prevê investimento de R$62 milhões para instalação de três usinas fotovoltaicas de cinco mega, por meio da PPP. As usinas serão destinadas ao fornecimento de energia exclusivamente para a administração municipal, inclusive prédios de unidades de saúde e escolas da Prefeitura.

Os termos da concessão estabelecem que o vencedor da PPP deve ofertar a produção, no mínimo, 10% mais barato do que o gasto atual da PMU com eletricidade. O contrato terá duração de 25 anos e, ao final, a estrutura será revertida ao município. 

De acordo com o prefeito Paulo Piau (MDB), há somente um projeto semelhante no Piauí. “Os recursos de iniciativa privada nos trazem um caminho promissor, já estamos com a PPP da iluminação pública e agora este projeto de construção das usinas fotovoltaicas. Uberaba sai na frente, pois não tem nenhum outro município tão avançado nesta modalidade. O gestor público tem que buscar alternativas para fazer investimentos e obras, e aqui ressalto que Uberaba tem gestão de qualidade. Estamos simplificando a vida do cidadão e buscando recursos para criar infraestrutura que economize dinheiro público”, encerra.