Dados do georreferenciamento serão lançados no IPTU do próximo ano

Nova foto aérea da cidade já foi tirada por meio de georreferenciamento via satélite e equipes agora trabalham nas vistorias in loco para atualização do cadastro imobiliário. A operação deve ser finalizada até, no máximo, o início de novembro para o lançamento das informações no IPTU do próximo ano. 

De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Wellington Fontes, o trabalho de atualização do cadastro imobiliário precisa ser feito com cautela para evitar transtornos. Ele ressalta que a foto via satélite é apenas uma parte do processo e agora está em andamento a fase de identificar as mudanças nos imóveis capturadas no georreferenciamento. “O pessoal está nas ruas para fazer as vistorias e conferir se há novas construções que não foram declaradas”, pondera. Fontes afirma que esse trabalho deve se estender pelos próximos dois meses. “Espero que, até novembro, esteja terminado e a base de dados atualizada para lançarmos nas guias do imposto do ano que vem”, salienta.

Caso ocorra algum atraso na atualização do cadastro e os dados ainda não estejam disponíveis no início de 2020, o titular da pasta informa que a Prefeitura pode também emitir guias de IPTU complementar para os imóveis que foram identificados com construções ou ampliações clandestinas. Neste caso, o secretário pondera que a legislação permite que seja feito o lançamento retroativo até cinco anos da diferença verificada no imóvel cobrado. “Em todas as situações verificadas, o contribuinte terá oportunidade de apresentar defesa e recorrer”, salienta. 

O secretário ressalta que desde o ano passado foi dado prazo para a regularização das construções, mas o interesse foi baixo. “Temos ainda muitos imóveis irregulares. Há lugares que constam como terrenos e hoje tem casa construída e também ampliações feitas sem que a devida declaração à Prefeitura. E é responsabilidade do contribuinte atualizar essas informações junto ao município”, manifesta.

Política de descontos praticada em 2020 deverá ser a mesma deste ano. IPTU 2020 deve ter mesmo percentual de desconto para pagamento antecipado oferecido este ano. A avaliação é do secretário municipal de Finanças, Wellington Fontes, que informa que a batida de martelo deverá ser dada em novembro sobre os incentivos que serão oferecidos no ano que vem.

Este ano a Prefeitura concedeu desconto de 15% para quem pagou o imposto à vista adiantado em janeiro. O abatimento caiu para 10% para os contribuintes que quitaram o IPTU em fevereiro e para 5%, em março. Fontes posiciona que ainda não houve uma discussão sobre como será o desconto em 2020, mas o incentivo para o pagamento antecipado deve ser mantido e a tendência é repetir os mesmos critérios utilizados em 2019. “Até porque ano que vem é ano eleitoral e não podemos fazer muita fazer muita graça”, reforça.

Além disso, o secretário manifesta que o cenário econômico continua quase o mesmo e não haveria justificativa para mudança. “Esse assunto ainda vou discutir com o prefeito. Acho razoável manter os mesmos descontos oferecidos este ano. Devemos despachar em novembro para fechar a questão. Não teve mudança significativa e devemos manter o mesmo patamar”, pondera.

Questionado, Fontes não acredita que alta taxa de inadimplência da Cosip este ano aponte para uma queda na arrecadação do IPTU em 2020. A Prefeitura recolheu apenas 15% do total previsto com a taxa até agora em 2019. “Não acredito seja uma mudança no comportamento do contribuinte e que terá impacto no IPTU. Creio que a alta inadimplência da Cosip foi apenas uma reação de meio de crise”, argumenta.

De acordo com o titular da pasta, a previsão é que seja mantida a mesma proporção da série histórica do município, já que um terço dos contribuintes costuma pagar o imposto à vista, um terço parcela e o restante entra para a dívida ativa.