POLÍTICA

Estudo de PPP da usina fotovoltaica será avaliado por comissão da PMU

Grupo deve fazer a avaliação dos estudos de viabilidade entregues no início deste mês antes de disponibilizar o material para consulta pública

Gisele Barcelos
Publicado em 16/08/2019 às 22:04Atualizado em 17/12/2022 às 23:26
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Comissão é formada para analisar documentos de PPP (Parceria Público-Privada) destinada à construção da usina fotovoltaica. O grupo deve fazer a avaliação dos estudos de viabilidade entregues no início deste mês antes de disponibilizar o material para consulta pública, prevista para ser aberta a partir da próxima semana. 

A comissão é formada por seis integrantes, inclusive servidores da área de licitação da Prefeitura. Os trabalhos serão coordenados pelo advogado Leonardo Silva Quintino. O projeto final com todas análises sobre a viabilidade técnico-econômica para implantação de usina fotovoltaica em Uberaba foi entregue na semana passada ao conselho gestor de PPPs. Na ocasião foi acertado um cronograma inicial para próximas etapas do processo.

A previsão é que o material seja disponibilizado para consulta pública a partir de segunda-feira (19). Pelo prazo de 30 dias, Prefeitura receberá sugestões sobre o projeto. Além disso, uma audiência pública está pré-programada para o dia 10 de setembro para a discussão da PPP com a comunidade antes dar início à licitação. Se o cronograma inicial for seguido, a expectativa da administração municipal é que o edital do processo licitatório referente à PPP da usina fotovoltaica seja publicado na primeira quinzena de outubro. Com isso, a vencedora deve ser declarada até o início do próximo ano. 

O projeto prevê investimento de R$62 milhões para instalação de três usinas fotovoltaicas de cinco mega, por meio da PPP. As usinas serão destinadas ao fornecimento de energia exclusivamente para a administração municipal, inclusive prédios de unidades de saúde e escolas da Prefeitura. Os termos da concessão estabelecem que o vencedor da PPP deve ofertar a produção, no mínimo, 10% mais barato do que o gasto atual da PMU com eletricidade. O contrato terá duração de 25 anos e, ao final, a estrutura será revertida ao município.

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