Piau tenta mais prazo para ZPE e descarta abandono de projeto

Jairo Chagas

Paulo Piau afirma que articulações já estão em andamento com o governo federal para solicitar nova prorrogação do prazo

Prefeitura tenta nova prorrogação do prazo para implantação de infraestrutura básica em área destinada à ZPE (Zona de Processamento de Exportação). A informação é do prefeito Paulo Piau (MDB), justificando que a medida é necessária para dar tempo para o Congresso Nacional definir as mudanças referentes às exigências para instalação de empresas na ZPE. 

A data-limite para realização das obras de infraestrutura na ZPE em Uberaba já foi estendida duas vezes pelo governo federal. O prazo agora vence em junho deste ano, porém até agora nenhuma intervenção foi realizada pela administração municipal na área. Apesar disso, Piau descarta intenção de abandonar o projeto. “Desistir jamais”, posiciona.

De acordo com o prefeito, o município espera uma definição no Congresso sobre a proposta que reduz a obrigatoriedade de exportação de 80% para 60%, o que é essencial para viabilizar investimentos para se instalar na ZPE. O projeto já vem sendo discutido há dois anos, porém ainda não houve consenso para a aprovação das mudanças na lei. “É uma grande angústia nossa resolver essa questão porque não há segurança jurídica e assim ninguém investe na ZPE. Se o Brasil não ajudar, Uberaba sozinha não tem como solucionar isso”, argumenta.

Questionado se a Prefeitura continuará apenas aguardando até junho para verificar se os parlamentares aprovarão as mudanças, o chefe do Executivo manifesta que articulações já estão em andamento com o governo federal para solicitar nova prorrogação do prazo para a realização das obras de infraestrutura e viabilizar mais tempo para conclusão do debate no Congresso.

No entanto, se não for concedida uma extensão da data, Piau assegurou que a Prefeitura dará o pontapé nas obras iniciais enquanto o assunto tramita no Congresso. “[Os representantes do governo federal] estão muito intransigentes quanto ao prazo, mas, como todas as ZPEs têm o mesmo problema de Uberaba, acredito que vão alargar a data. Se não acontecer, vamos iniciar os trabalhos com certeza”, promete.

A implantação da infraestrutura básica na ZPE inclui terraplenagem da área, abertura de ruas e asfaltamento, cercamento da área, construção de guarita e sede administrativa, entre outras intervenções. O investimento do município está estimado em até R$5 milhões. 

Inicialmente, a Prefeitura tinha até 2014 para a implantação da estrutura básica, mas o prazo foi adiado para 2016 e depois para 2018. No ano passado, nova extensão foi concedida para junho de 2019.   Área da CS Agronegócio será doada para outra investidora

Doação de área na CS Agronegócio foi revogada pela Prefeitura. A empresa anunciou investimento em Uberaba há dois anos, com a perspectiva de instalar na ZPE uma fábrica de processamento de soja para exportação.

Questionado, o prefeito Paulo Piau afirma que a demora para consolidação da ZPE em Uberaba não foi o motivo que levou a empresa a desistir do empreendimento na cidade. “Não se pode desconsiderar a situação econômica do país e todo mundo se trancou. Muitas empresas que estavam embaladas para fazer o investimento decidiram se resguardar e retardar projetos, como a CS Agronegócio”, pondera. 

Piau argumenta que a doação de área foi revogada porque a empresa não cumpriu os itens previstos no protocolo de intenções assinado anteriormente e a Prefeitura precisa abrir espaço para outras firmas interessadas em se instalar na cidade. “Não posso ficar com o terreno preso, esperando a economia do país melhorar. Outros querem investir e precisam de área”, finaliza.