MP aguarda o registro de ocorrência para avaliar medida a ser adotada

A promotora de Defesa do Meio Ambiente, Glaucia Vasques Maldonado de Jesus, será a responsável por apurar possível crime ambiental depois que oficiais do Ministério Público identificaram intervenção não autorizada em Área de Preservação Permanente (APP) no Distrito Industrial 1. Na última segunda-feira (5), denúncia anônima informou que servidores municipais estariam realizando a retirada de vegetação, com a ajuda de maquinário pesado, próximo a uma nascente d’água.

Procurada pela reportagem do JM, a promotora informou que os oficiais do Ministério Público foram até o local em diligência, após denúncia endereçada à Promotoria Estadual, dando conta de que o local sofria intervenção irregular, não se tratando de atendimento a pedido ou investigação anterior. Segundo Glaucia Vasques, na realidade houve uma situação flagrante.

Após a lavratura da ocorrência pela Polícia Militar Ambiental, que resultou na condução do secretário de Obras, Nagib Facury, à presença de um delegado de plantão, o caso segue sob análise da Polícia Civil, que irá instaurar inquérito para apurar a responsabilização criminal correspondente à situação verificada. Paralelamente, a promotora Glaucia Vasques aguarda o recebimento do registro da ocorrência para avaliar que medidas serão tomadas para a respectiva responsabilização em âmbito civil do suposto crime ambiental.

A partir do momento em que receber o registro de ocorrência, a promotora afirma que o primeiro passo é avaliar que medidas serão necessárias para reverter a intervenção considerada irregular no local, como a retirada do entulho, e quais as ações devem ser determinadas para a recuperação da APP.

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