Pela terceira vez, PMU tenta licitar o georreferenciamento

Reprodução/Google Street View

Com o georreferenciamento, a Prefeitura pretende atualizar o cadastro imobiliário da cidade por meio de fotos aéreas

Pela terceira vez, município tenta viabilizar a contratação de empresa de georreferenciamento para atualização do cadastro imobiliário. O novo edital foi publicado esta semana no Porta-Voz. As empresas interessadas em disputar o contrato têm prazo até 4 de abril para apresentar documentação e propostas de preço.

A atual licitação tem valor estimado de R$7.934.200 para a prestação de serviço pelo prazo de dois anos. O montante está quase igual ao estabelecido no processo aberto no ano passado e que acabou anulado, orçado em R$7.749.548,27.

A empresa vencedora do processo licitatório será a que oferecer maior desconto no valor previsto no edital. A contratação abrange a execução de serviços de aerofotogrametria, atualização de base cadastral urbana georreferenciada e fornecimento de sistema de informações geográficas.

A concorrência novamente é encabeçada pela Codiub. A proposta é contratar a empresa para oferecer a ferramenta de geoprocessamento não apenas para Uberaba, mas também aos demais municípios da região.

No ano passado, a Codiub lançou edital para contratar o georreferenciamento. A abertura da concorrência estava prevista para o dia 4 de janeiro, mas nem chegou a acontecer porque o Tribunal de Contas do Estado determinou a suspensão do processo devido a questionamentos feitos por empresas participantes. O processo acabou sendo anulado em seguida.

Outra licitação já havia sido aberta em agosto pela Secretaria Municipal de Finança e, depois de ser adiada para correções no edital, também foi anulada pela administração municipal.

Enquanto o município não reativa o georreferenciamento para detectar imóveis com construções clandestinas ou não informadas à Prefeitura, contribuintes têm prazo até maio para regularizar a situação do imóvel e quitar o valor correspondente do IPTU com desconto de multas e juros.