Cidade pode ter FPM retido por falta de informações sobre Saúde

Aproximadamente 2.600 prefeituras brasileiras ainda não encaminharam ao Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) dados referentes ao quinto bimestre de 2017. O prazo para envio dos relatórios terminou no dia 30 de novembro e os inadimplentes podem ser penalizados com a suspensão de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) a partir de março.

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 2.593 prefeituras estão com pendências. O sistema do Ministério da Saúde aponta que 383 municípios mineiros não homologaram os dados referentes a setembro e outubro dentro do prazo.

Pelo relatório, Uberaba está entre as cidades mineiras ainda com pendências no sistema. Da região, Delta, Frutal, Ituiutaba, Patrocínio, Pirajuba, Planura e Uberlândia estão na mesma situação. Caso o repasse seja suspenso por causa do não-envio das informações, o desbloqueio somente ocorre no prazo de até 72 horas após a atualização do sistema e envio de dados ao Banco do Brasil.

Prazo. Até o dia 30 de janeiro, os municípios também devem encaminhar ao Siops os dados referentes aos meses de novembro e dezembro de 2017.