Sem revisão da planta, Prefeitura aplica inflação no valor do IPTU

Neto Talmeli/ PMU

Valores do IPTU sofreram apenas correção inflacionária, sem a revisão da planta pretendida pela administração

Sem revisão da planta genérica de valores aprovada para 2018, Prefeitura fará apenas a atualização monetária no valor do IPTU do próximo ano. Os carnês virão com correção de 1,95%, referente à inflação do último ano.

Para a correção monetária, a equipe financeira analisou a variação do IPCA (Índice de Preço ao Consumidor – Amplo), do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) e do INCC (Índice Nacional de Construção Civil). A atualização será feita com base no INCC, que apresentou o menor indicador no período.

A medida está prevista no Código Tributário do Município e não precisa ser submetida à aprovação da Câmara de Vereadores. A correção já está oficializada em decreto publicado no Porta-Voz que entrou em circulação ontem.

Conforme o decreto, o vencimento do IPTU 2018 será no dia 10 de março. A Prefeitura manteve o sistema de descontos para quem antecipar o pagamento do imposto, porém ofereceu percentuais menores de abatimento desta vez.

Para quem quitar o IPTU até o dia 20 de janeiro, o desconto será de 15%. Até o dia 10 de fevereiro, o percentual será de 10%. O contribuinte que pagar à vista até o dia 10 de março terá abatimento de 5%.

Um dos principais motivos para a alteração das alíquotas de desconto está na mudança dos índices inflacionários. A Prefeitura posiciona que, em 2016, o primeiro desconto foi de 20% porque a inflação acumulada foi de 6,29%, mas a previsão para 2017 é de menos da metade desse índice. Além disso, a administração municipal manifestou que os descontos praticados em Uberaba ainda estão entre os maiores do Brasil.

Outra justificativa da Prefeitura é o fato de a grande maioria dos municípios não aplicar descontos para pagamentos nos meses seguintes. Conforme nota oficial, as demais prefeituras adotam o desconto somente para pagamento em parcela única e muitas condicionam o benefício somente para quem estiver sem dívidas. “Já o desconto de Uberaba é linear e aplicado regressivamente para os meses de fevereiro e março”, continua o texto.

O secretário municipal de Finanças, Wellington Fontes, também defendeu que é vantajoso para o contribuinte usufruir dos descontos para quitar o IPTU, pois nenhuma aplicação financeira oferece rendimento compatível. Além disso, o titular da pasta salienta que a condição é mais interessante do que o abatimento de 3% oferecido pelo Estado para pagamento à vista do IPVA em janeiro. 

Contribuinte deve retirar a guia para pagamento na internet a partir do dia 8. Assim como este ano, a Prefeitura não fará a confecção e distribuição de carnês impressos pelos Correios. As guias de recolhimento do imposto serão disponibilizadas pela internet no site da PMU. O material deverá ser liberado até o dia 8 de janeiro. Para facilitar o acesso, 26 pontos de apoio serão montados em diversas regiões da cidade. A lista inclui escolas, unidades do Cras e também os terminais de integração de ônibus e pode ser conferida no jmonline.com.br. A estrutura deve começar a funcionar na primeira quinzena de janeiro. A administração municipal estima que economia em torno de R$500 mil deve ser gerada com a não-impressão dos carnês do imposto.