Revisão da planta de valores, que corrige IPTU, vai a votação hoje

Como antecipou o Jornal da Manhã, o projeto da revisão da planta genérica de valores retorna à pauta de votação da Câmara Municipal na última sessão plenária do ano. A matéria já chegou a ser discutida em outubro em plenário, mas houve resistência quanto ao impacto no IPTU 2018 e a votação foi adiada.

O texto encaminhado para apreciação hoje sofreu pequenas alterações desde o embate anterior em plenário. Conforme a Prefeitura anteriormente havia negociado com os vereadores, o projeto estabelece a aplicação do reajuste de forma parcelada nos cálculos do IPTU em 2018, 2019 e 2020. Pela proposta discutida em outubro na Câmara, o índice médio de reajuste da planta genérica gira em torno de 60%.

O percentual, entretanto, não seria aplicado de forma linear para todos os imóveis da cidade, pois a revisão apontou bairros com valorização, mas também locais onde houve desvalorização do metro quadrado e que devem ter redução do imposto por causa da queda da base de cálculo.

Outros quatro projetos de autoria do Executivo estão na pauta da última sessão legislativa de 2017, incluindo doações de área e alterações na lei de parcelamento do solo.