Para tentar solucionar o problema de caixa e viabilizar o pagamento do 13º salário aos servidores estaduais, o governador Fernando Pimentel (PT) se reuniu esta semana em Brasília com o presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM).
O petista articula para agilizar a aprovação no Congresso Nacional do projeto que autoriza antecipação de empréstimos aos estados brasileiros. Na semana passada, também em Brasília, o governador se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, para solicitar urgência na votação do projeto. O governo mineiro espera arrecadar recursos da ordem de R$1,8 bilhão a R$2 bilhões se aprovado projeto de lei que permite aos estados venderem os direitos da dívida ativa como títulos no mercado e antecipem junto aos bancos recursos devidos a médio e longo prazo.
Segundo informações do governo mineiro, o projeto deve ser aprovado no Senado na próxima semana, seguindo imediatamente para a Câmara dos Deputados. “Com a aprovação do projeto no Congresso Nacional, poderemos antecipar o recebimento de créditos parcelados da dívida ativa e, desta forma, obter os recursos necessários para o pagamento do 13º salário dos servidores. O presidente Rodrigo Maia assumiu o compromisso de colocar o projeto em votação tão logo ele seja enviado pelo Senado”, afirmou Pimentel.
A expectativa é que o projeto seja votado na semana em que a Câmara realizará o esforço concentrado para “limpar a pauta” antes do fim do ano. Assim, a votação em primeiro e segundo turnos seria realizada em um único dia. Durante entrevista a emissora de rádio na capital mineira, Pimentel disse que esse é o “plano A, B e C” para conseguir pagar o funcionalismo público.