Governo de Minas instituiu comitê de acompanhamento de fluxo financeiro para definir cronograma de pagamentos do Estado. O grupo é formado por secretários da área econômica e assessores do gabinete do governador Fernando Pimentel (PT).
O objetivo do comitê é determinar a liberação do fluxo financeiro relativo a todas as despesas da administração pública direta e indireta do Estado. A proposta é envolver mais áreas do governo em decisões financeiras que impactam o interesse público.
De acordo com secretário estadual de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, o grupo deverá assegurar o cumprimento das obrigações essenciais, como o salário do funcionalismo. “A instituição do comitê é um esforço adicional do governo de Minas para definir a prioridade entre todos os pagamentos a serem feitos. É um rigor adicional para que o governo dê conta de cumprir a prioridade absoluta que é o décimo terceiro dos servidores e de algumas despesas absolutamente essenciais”, salienta.
Conforme informações do governo mineiro, as despesas essenciais que serão priorizadas são as que mantêm o funcionamento dos serviços do Estado e o atendimento à população, como a rede filantrópica do SUS, o fornecimento de alimentação aos presídios, a circulação das viaturas da polícia, o pagamento dos servidores, entre outras.
A composição do comitê foi publicada esta semana no Diário Oficial de Minas Gerais. O grupo é formado por membros da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Secretaria de Estado de Governo (Segov) e da assessoria do gabinete do governador. O coordenador será escolhido pelos integrantes.
Até o momento o Estado ainda não divulgou data para o pagamento do décimo terceiro salário aos servidores. Esta semana, o governador esteve em Brasília para tentar viabilizar recursos para quitar o benefício. O petista defende agilidade na aprovação do projeto que autoriza antecipação de empréstimos aos estados brasileiros. (GB)