POLÍTICA

Licitação do georreferenciamento será retomada somente em 2018

O anúncio é do secretário municipal de Finanças, Wellington Fontes, informando que o processo aberto em setembro está suspenso por 90 dias devido a contestações das empresas

Gisele Barcelos
Publicado em 15/10/2017 às 08:35Atualizado em 16/12/2022 às 09:49
Compartilhar

Wellington Fontes, secretário municipal de Finanças, diz que este ano não terá como retomar a licitação

Licitação para contratar empresa de georreferenciamento não será retomada este ano. O anúncio é do secretário municipal de Finanças, Wellington Fontes, informando que o processo aberto em setembro está suspenso por 90 dias devido a contestações apresentadas pelas empresas participantes. Duas empresas disputam o contrato estimado em R$7.749.548,27 para a prestação de serviço de georreferenciamento no prazo de dois anos. As concorrentes já apresentaram a documentação e propostas de preço.

A expectativa inicial era concluir a licitação até setembro para atualizar o cadastro imobiliário do município, mas o certame foi paralisado antes da abertura dos envelopes. “Este ano não tem como retomar o processo. Isso será feito em 2018, mas precisa ser realizado”, posiciona o secretário, descartando a possibilidade de desistir do uso do mecanismo.

Fontes ressalta que, mesmo que a contratação da empresa de georreferenciamento fosse concluída este ano, os dados não seriam aplicados nos carnês do IPTU 2018. Segundo ele, o cronograma era utilizar a atualização do cadastro imobiliário somente para os cálculos do imposto em 2019. Com isso, o secretário afirma que o atraso na licitação não atrapalhou o calendário. Por outro lado, o titular da pasta argumenta que o georreferenciamento não é apenas um instrumento para identificar construções clandestinas ou imóveis que estiverem com informações desatualizadas para os cálculos do IPTU.

Fontes defende que o sistema fornecerá informações para o planejamento urbano do município, inclusive mostrando áreas de maior concentração demográfica para organizar a construção de escolas e unidades de saúde. Além disso, ele lembra que a foto aérea da cidade também pode ser utilizada no combate ao mosquito Aedes aegypti, pois terá um registro de locais com piscinas e outros tipos de reservatório na cidade. “É um cadastro técnico multifinalitário, imposto pelo Estatuto das Cidades e todo município precisa ter”, finaliza.

Assuntos Relacionados
Compartilhar
Logotipo JM Magazine
Logotipo JM Online
Logotipo JM Online
Logotipo JM Rádio
Logotipo Editoria & Gráfica Vitória
JM Online© Copyright 2024Todos os direitos reservados.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por