Conselho pressiona vereadores para evitar corte no orçamento da Saúde

Para pressionar vereadores a cobrar aumento de recursos para a Saúde no orçamento 2018, Conselho Municipal de Saúde encaminhou ofício a todos os parlamentares e informou que a proposta orçamentária para o próximo ano não foi aprovada pelo órgão.

De acordo com a presidente do Conselho, Maria José de Freitas, o grupo protocolou no gabinete de cada vereador um ofício individual para informar sobre as justificativas para a decisão de rejeitar a proposta de orçamento da Saúde.

Os conselheiros são contrários ao corte de R$1,6 milhão no montante previsto de aplicação própria do município em Saúde. Apesar de o valor global - incluindo repasses estaduais e federais - ser maior do que 2017, o grupo contesta que a Prefeitura vai aplicar em recursos próprios menos do que foi injetado este ano e a receita seria insuficiente para manter a assistência.

Com a entrega do projeto do orçamento para a Câmara Municipal na última quarta-feira (11), Freitas salienta que mobilização já começou com os vereadores para evitar que a proposta seja aprovada com os valores atuais. “Pedimos para que se sensibilizem e não aprovem o Orçamento 2018 do município até que a Prefeitura reveja o corte”, manifesta.

Além disso, a representante do Conselho informa que foi solicitada reunião com a Mesa Diretora da Câmara e também com os integrantes das comissões de Saúde e de Orçamento do Legislativo para discutir sobre os números previstos para 2018.

Paralelo à ação junto aos vereadores, o Conselho também acionou o Ministério Público para barrar a aprovação do orçamento 2018 até a revisão dos números. Denúncia foi protocolada esta semana para análise da Promotoria.

Considerando o somatório das receitas do governo federal e do Estado, o valor total do orçamento da Saúde é de R$318,5 milhões. Em 2017, o montante projetado foi de R$293,4 milhões. Entretanto, o montante previsto apenas de recursos da Prefeitura era de R$145,3 milhões e foi reduzido para R$143,7 milhões, número inferior ao aplicado pelo município este ano.