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MP instaura notícia de fato para apurações preliminares

Após análise inicial da denúncia, o promotor João Vicente Davina instaurou uma notícia de fato para realizar as diligências preliminares

Última atualização: 01/09/2017 - 07:43:44.


Após análise inicial da denúncia, o promotor João Vicente Davina instaurou uma notícia de fato para realizar as diligências preliminares e apurar a acusação contra o secretário. Trata-se de procedimento de praxe para avaliar todas as representações encaminhadas ao Ministério Público e determinar se será dado seguimento à denúncia.

De acordo com informações da Promotoria, o primeiro passo agora será ouvir a jovem sobre as declarações feitas. A moça já está sendo localizada e será notificada para comparecer ao MP. O promotor ainda analisa se haverá necessidade de decretar sigilo de Justiça em relação ao caso, por se tratar de denúncia envolvendo menor de idade. No entanto, até o fechamento desta edição, o representante do Ministério Público não havia determinado tal medida.

Piau determina abertura de processo, mas pede para evitar pré-condenação. O prefeito Paulo Piau (PMDB) determinou à Controladoria Geral do Município a abertura de procedimento administrativo para apuração dos fatos relatados ao Ministério Público, mas posiciona que não foi detectado na denúncia qualquer documento comprobatório das acusações. Em nota, Piau pediu zelo e cuidado para evitar o que chamou de “execração pública e pré-condenação”. Ainda de acordo com o prefeito, a ausência de documentos que provem a acusação também foi constatada pela Procuradoria Geral do Município em análise prévia do material apresentado ao Ministério Público.

Segundo o procurador Paulo Salge, existem indícios de fraude. “Esse tipo de situação exige muita cautela e prudência, para não expor homens públicos com julgamentos precipitados, mesmo porque examinei o conteúdo da indigitada representação e pude constatar no exame inicial que pode ter ocorrido montagem em relação às mensagens, fato preocupante”, declara. Salge ainda se mostrou preocupado com o fato de uma menor de idade fazer uma representação sem estar assistida pelos responsáveis legais.

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