Secretaria de Saúde diz que investiu mais do que manda a lei

Foto/Jairo Chagas

Com apenas dois vereadores e público pequeno, Secretaria de Saúde apresentou números relativos ao segundo quadrimestre do ano

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apresentou na noite de ontem a prestação de contas do segundo quadrimestre de 2016. A audiência pública aconteceu na Câmara Municipal de Uberaba (CMU). De acordo com os dados da SMS, de maio a agosto deste ano a Prefeitura de Uberaba aplicou na área da Saúde 28,46% de recursos próprios.

De acordo com o relatório apresentado no segundo quadrimestre, o índice é 13,46% acima do que determina a legislação para o setor. No acumulado do ano (de janeiro a agosto), a Prefeitura investiu 23,91% de recursos próprios na Saúde.

A reunião de ontem foi comandada pelo presidente da Comissão de Saúde da CMU, vereador Marcelo Borjão (PR). Além dele, também participou da audiência o vereador Franco Cartafina (PHS). Ainda segundo o relatório do quadrimestre de maio a agosto de 2016, a Secretaria Municipal de Saúde teve uma receita de R$41.131.655,18 de recursos próprios e R$35.389.266,06 de recursos vinculados, sendo R$27.523.933,01 da União e R$7.865.333,05 do governo do Estado.

Em 2016 (janeiro a agosto) a receita de recursos próprios chega a R$86.391.000,75 e de vinculados soma R$65.248.118,61, sendo R$53.878.803,63 da União e R$11.369.314,98 do Estado.

Em relação às despesas liquidadas com a Saúde, o relatório apresenta um total de R$82.241.776,73 no 2º quadrimestre deste ano. No acumulado de 2016 as despesas somam R$156.430.778,39. De janeiro a agosto as despesas com pessoal representaram 40,68% do total liquidado, e as despesas com custeio e investimento somaram 59,32%.

O relatório aponta ainda que, do total das despesas da Saúde em Uberaba neste ano, 56,97% foram custeados pela Prefeitura, 35,53% pelo governo federal e 7,50% pelo governo do Estado.

Desta vez, a audiência aconteceu no período noturno. A justificativa da SMS é que desta forma facilita a participação da população. A prestação de contas ocorre em atendimento ao artigo 36 da Lei Complementar 141/2012.