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Câmara adapta plenário para volta das sessões presenciais

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01/08/2021 - 00:00:00. - Por Gisele Barcelos

Foto/Divulgação

Divisórias de acrílico foram instaladas entre as bancadas dos vereadores para as atividades presenciais e álcool em gel será disponibilizado

Câmara Municipal adapta plenário para retorno de sessões a partir de agosto. Divisórias de acrílico foram instaladas entre as bancadas dos vereadores no plenário para viabilizar as reuniões em formato híbrido a partir de segunda-feira (2). Com isso, os parlamentares têm a opção de voltar a participar presencialmente da sessão.

Desde março, apenas a Mesa Diretora comparecia em plenário para as reuniões. Os demais vereadores participavam pela plataforma digital. Com a adaptação no espaço, o Legislativo também publicou uma portaria que libera o formato híbrido das sessões e cada parlamentar poderá definir se prefere participar de forma presencial ou virtual.

De acordo com o presidente do Legislativo, Ismar Marão, as mudanças foram discutidas com a Mesa Diretora e deverão seguir todas as medidas de segurança e higiene para a prevenção da Covid-19. “Com a vacinação acelerada e a queda nos números de pacientes acometidos pela Covid, entendemos que a situação nos possibilita fazer as reuniões dessa forma. Lógico que sem nos descuidarmos das medidas de proteção”, manifestou.

A primeira reunião de agosto acontecerá amanhã e continua fechada para participação do público. Três projetos estão na pauta de votação dos vereadores. Todas as propostas são de autoria do Legislativo.

A portaria publicada neste fim de semana estabelece a exigência de uso de máscaras para a presença dos parlamentares, assessores e funcionários no plenário. Além disso, cada parlamentar poderá estar acompanhado de apenas um assessor durante as reuniões. Eles devem permanecer na plateia do plenário e só se aproximarem da bancada quando forem acionados pelo respectivo vereador, não podendo ficar dentro do Plenário por tempo prolongado.

O texto também determina que as sessões plenárias deverão ter intervalo de 15 minutos a cada duas horas de duração, para fins de higienização do plenário, bem como para a substituição segura das máscaras utilizadas pelos vereadores.

Já o expediente interno administrativo da Câmara será das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Conforme a portaria, cada departamento deverá escalonar os servidores da melhor forma possível, evitando grande número de pessoas no mesmo turno. Em se tratando dos trabalhos em home office, eles serão autorizados apenas aos servidores maiores de 60 anos, aos portadores de sistema imunológico suprimido ou comprometido e às servidoras gestantes. As situações deverão ser devidamente comprovadas junto ao Departamento de Gestão em Recursos Humanos, mediante atestado médico.

Os gabinetes parlamentares podem funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 20 horas. Entretanto, apenas quatro pessoas devem permanecer em cada escritório e caberá ao vereador definir o revezamento entre os assessores no gabinete. 

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