POLÍTICA

Associação dos Municípios sugere avaliar pandemia em microrregiões

Entidade apresentou propostas ao Estado para a adequação do programa Minas Consciente, sobre etapas para a reabertura da atividade econômica

Gisele Barcelos
Publicado em 17/07/2020 às 19:29Atualizado em 18/12/2022 às 07:56
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Foto/Marco Aurélio/PMU

Prefeito Paulo Piau solicitou que o Comitê Técnico indique propostas para a adequação ao programa estadual de retomada da economia Associação Mineira dos Municípios (AMM) apresenta propostas ao Estado para adequação do programa Minas Consciente, que estabelece etapas para a reabertura gradual da atividade econômica nas cidades de Minas. Entre as sugestões da entidade está o monitoramento dos indicadores em nível microrregional para definir sobre o avanço ou retrocesso no plano de retomada da economia.

Em comunicado, a AMM manifestou que procurou o diálogo com Ministério Público e o governo de Minas para evitar "enfrentamentos judiciais locais intermináveis" e conseguir a validação das alterações propostas ao “Minas Consciente”.

Na lista de propostas, a entidade solicita a avaliação dos indicadores em o nível microrregional para um cenário mais real de cada município. Hoje a análise é feita por macrorregião, o que abrange muitas cidades com características diferentes e pode levar a distorções no diagnóstico.

Esse inclusive é o argumento da Prefeitura de Uberaba para não aderir ao Minas Consciente, defendendo que resultados negativos de outros municípios da região impactam Uberaba e impedem avançar no plano de reabertura.

Além disso, a AMM defende a possibilidade de o Estado criar instâncias locais vinculadas ao grupo de trabalho estadual para delegar deliberação para o âmbito municipal ou regional. Outra proposta é a utilização de lógica diferenciada para municípios de menor porte.

A entidade também pleiteia a revisão dos indicadores levados em consideração para tomada de decisão sobre a abertura de atividades em cada região. Hoje são considerados critérios como o tempo médio para internação após pedido, bem como a relação entre o número de leitos disponíveis e a incidência de novos casos para verificar se há folga confiável se o número de casos crescer.

A associação ainda demanda a simplificação dos critérios do programa, como a reorganização das atividades econômicas limitadas apenas em serviços essenciais e serviços não-essenciais. Outra proposta é a utilização de protocolo geral de funcionamento, independentemente da atividade, deixando a cargo das empresas e entidades representativas o desenvolvimento de regras adicionais.

Piau pede ao Comitê indicações para a adequação do “Minas Consciente”

Uberaba enviará propostas ao Estado para revisão do programa Minas Consciente. Após a abertura de consulta pública pelo governo mineiro, o prefeito Paulo Piau (MDB) se reuniu ontem com integrantes do Comitê Técnico de Enfrentamento ao Coronavírus e solicitou que sejam apresentadas sugestões para possíveis mudanças no plano estadual de reabertura gradual da economia.

A questão já começou a ser discutida ontem, mas ainda não foram definidas as propostas que serão encaminhadas pelo comitê. A data limite para enviar sugestões na consulta pública termina na próxima quarta-feira (22).

Encerrado o prazo da consulta pública para adequações no programa Minas Consciente, o Estado deve divulgar no dia 29 de julho revisão no plano de reabertura gradual da atividade econômica nas cidades mineiras. O cronograma foi anunciado pela AMM.

 

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