POLÍTICA

Apesar da conquista do voto há 86 anos, mulheres são minoria na política

O direito ao voto por parte de mulheres aconteceu a partir da instituição do primeiro Código Eleitoral, em 1932

Marconi Lima
Publicado em 25/02/2018 às 00:30Atualizado em 16/12/2022 às 06:04
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Comemorou-se ontem, 24 de fevereiro, os 86 anos da conquista do voto feminino no Brasil. O direito ao voto por parte de mulheres aconteceu a partir da instituição do primeiro Código Eleitoral, em 1932.

Aprovado por meio do Decreto 21.076, durante o governo provisório de Getúlio Vargas, em seu artigo 2°, passou a garantir o direito do voto às mulheres. No entanto, somente a partir de 1965 deu-se a igualdade plena de direitos e deveres eleitorais entre homens e mulheres, quando o alistamento e o ato de votar passaram a ser obrigatórios a todos.

No início era facultativo o alistamento eleitoral das mulheres que não exerciam função remunerada. Ainda em 1965, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou resolução fixando o prazo de um ano para que todas as mulheres se alistassem, sem exceção. Apesar da conquista, a participação das mulheres na política ainda é muito pequena. Elas estão em minoria nas chefias de Executivos e nos parlamentos.

Na Câmara Municipal de Uberaba (CMU), o panorama não é diferente. Ao longo da história, apenas seis mulheres foram eleitas para a vereança. A primeira a conquistar um cargo no Legislativo local foi Helena de Brito, no já distante ano de 1951, conforme projeto Memória Viva da CMU.

Mas, a Câmara de Uberaba só teria novamente a presença feminina após 32 anos. Em 1983, foram eleitas duas vereadoras: Patrícia Zaidan e Lélia Inês Teixeira. Foram mais 14 anos, até que novamente a presença feminina ganhasse espaço no Legislativo, com a eleição da ex-primeira-dama Teresinha Cartafina, esposa do ex-prefeito Silvério Cartafina. Ela foi eleita na legislatura de 1997/2000.

Na última vez que a cidade contou com 19 vereadores, na legislatura de 2001/2004, Teresinha conseguiu a reeleição e, com ela, também foi eleita a professora Marilda Ribeiro Resende. Na legislatura seguinte, de 2005/2008, já com 14 vereadores, apenas Marilda Ribeiro conseguiu retornar à CMU. De 2009 a 2012, nem uma mulher foi eleita.

A então suplente Denise Max assumiu o posto de vereadora no meio do mandato, após a saída de Tony Carlos para ocupar a cadeira de deputado estadual. O fato ocorreu na legislatura 2013/2016. Denise, que defende a causa animal, foi eleita na Legislatura 2017/2020 e atualmente é a única representante do sexo feminino na CMU.

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