Em meio a polêmicas, vereadores arquivam projeto que proíbe linguagem neutra nas escolas municipais

Em meio a bate-boca e tumulto no plenário por mais de uma hora, Câmara Municipal arquivou o projeto que proíbe o uso da linguagem neutra em escolas de Uberaba. A proposição estava prevista para ser votada ontem, mas não chegou a ser analisada por causa de descumprimento de uma formalidade prevista no regimento interno da Casa.

O impasse começou quando o vereador Caio Godoi (Solidariedade) apontou que o projeto enviado previamente para os parlamentares na sexta-feira (19) tinha um parecer da Comissão de Justiça do dia 3 de outubro. No entanto, ele argumentou que um novo parecer da comissão havia sido enviado por email já com a sessão em andamento ontem, o que não era permitido no regimento interno e impedia a votação.

Em seguida, o vereador Celso Neto (PP) acrescentou que o projeto já tinha sido alvo de um sobrestamento e dois pedidos de vista, sendo estabelecido no regimento o arquivamento da proposta nessa situação.

O entendimento pelo arquivamento da proposição foi corroborado pela Procuradoria da Câmara Municipal. No entanto, o autor do projeto, Eloísio dos Santos (PTB), contestou a medida e pleiteou que o projeto fosse colocado em votação. Ele defendeu que não houve erro por parte da Comissão de Justiça porque o parecer foi apresentado dentro do prazo devido, argumentando que a falha no envio do documento foi de um servidor do corpo técnico da Casa e a situação não deveria impedir a análise da proposta.

A manifestação gerou reações no plenário. O vereador Túlio Micheli (PSL) chegou a declarar que o parlamentar queria aprovar o projeto com "rolo compressor" e "tentando passar por cima do regimento". Já a vereadora Rochelle Gutierrez (PP) posicionou que dar continuidade à votação seria equivalente a rasgar o regimento e abrir precedentes complicados no Legislativo.

O imbróglio se estendeu com vereadores da bancada evangélica se pronunciando contra o arquivamento e tentando pressionar para a votação do projeto na sessão de ontem. O clima esquentou ainda mais quando manifestantes que estavam no plenário começaram a gritar palavras de ordem. Houve protestos registrados tanto por grupos favoráveis quanto contrários à proibição do uso da linguagem neutra.

O autor da proposta novamente apelou para a votação da matéria e chegou a acusar em tom exaltado os demais parlamentares de uma manobra para barrar o projeto. A declaração foi rebatida pelo presidente da Câmara, Ismar Marão (PSD), afirmando que fez todos os esforços para a apreciação da proposta em plenário.

Ismar, entretanto, reforçou que o regimento interno precisava ser obedecido e ainda contestou o vereador Eloísio Santos por não ter acompanhado a tramitação para identificar o erro no envio do parecer a tempo. Por fim, o presidente do Legislativo comunicou a decisão da Mesa Diretora de arquivar o projeto, encerrando a discussão que se arrastou por quase uma e hora e meia no plenário.