Governo abre consulta para a concessão de rodovias na região

Foto/Jairo Chagas

MG-427 é uma das rodovias que integram os primeiros lotes de concessão, cujo edital deve ser publicado até setembro  

Governo de Minas abriu consulta pública para repasse à iniciativa privada de rodovias estaduais no Triângulo Mineiro e no Sul de Minas, os dois primeiros lotes do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado. Os interessados terão prazo de 45 dias para opinarem sobre o projeto, que tem investimentos estimados em R$3,6 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão.

Os dois primeiros lotes somam, aproximadamente, 1,1 mil quilômetros de extensão de rodovias. A perspectiva é que a publicação do edital referente às rodovias do Triângulo e do Sul de Minas seja feita em setembro. Já o leilão está previsto para novembro deste ano.

O lote 1 do programa de concessões contempla trechos de nove pistas no Triângulo Mineiro, que somam 627,4 quilômetros de extensão. A lista inclui a BR-452, BR-365, CMG-452, CMG-462, LMG-782, LMG-798, LMG-812, MG-190 e MG-427.

Pelo projeto, as concessionárias estarão obrigadas a fazer, já nos 24 primeiros meses da concessão, investimentos para melhoria das condições de tráfego e segurança das estradas sob sua responsabilidade. Ao final dos seis primeiros anos, todos os trechos concedidos devem atender aos parâmetros de desempenho especificados no programa de exploração das rodovias.

No lote do Triângulo Mineiro está prevista a implantação de 39 quilômetros de faixa adicional e de duplicação de 10 quilômetros na BR-365, bem como a criação de 347 quilômetros de acostamentos e a implantação do contorno em Perdizes. Também são previstas melhorias na MG-427, que liga Uberaba e Conceição das Alagoas. O valor total de investimentos é de cerca de R$2 bilhões.

Já no lote do Sul de Minas haverá a implantação de 37 quilômetros de faixas adicionais e de 382 quilômetros de acostamentos. O valor total de investimentos é de R$1,6 bilhão.

Além desses investimentos, os lotes contam com obras que visam ao aumento da segurança viária, como a inclusão de interconexões nos principais acessos, rotatórias alongadas, travessias de pedestres e pontos de ônibus.

A concessão dos lotes também irá incentivar encadeamentos fiscais de toda a cadeia produtiva, por meio da arrecadação de tributos. Apenas de ISS o lote do Triângulo Mineiro proporcionará mais de R$530 milhões de arrecadação e o do Sul de Minas, montante superior a R$325 milhões. A estimativa de impostos sobre produtos, como o ICMS, deve ficar em torno de R$219 milhões.

Ao todo, o Programa de Concessões Rodoviárias prevê a modelagem de sete lotes. Depois do Triângulo Mineiro e Sul de Minas, devem ser abertas consultas públicas para os projetos referentes aos segmentos Varginha-Furnas, São João del-Rei, Itapecerica-Lagoa da Prata, Perdões-Patos de Minas e Ouro Preto-Brumadinho).

A malha em estudo para concessão totaliza a extensão de, aproximadamente, três mil quilômetros e contempla cerca de 120 municípios, beneficiando diretamente mais de cinco milhões de pessoas. A expectativa do Governo de Minas é que sejam atraídos mais de R$11 bilhões em investimentos privados para ampliação de capacidade e a recuperação das rodovias, fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.