Rede estadual define volta às aulas de forma híbrida e presença facultativa

Secretários Carlos Eduardo Amaral e Julia Sant'Anna detalharam o protocolo de retomada das aulas presenciais em Minas Gerais (Foto/Pedro Gontijo / Imprensa MG)

Governo de Minas apresentou ontem novo protocolo de saúde para a volta às aulas presenciais no Estado. A proposta é o retorno dos alunos, inicialmente, de 1º a 6º ano, porém com revezamento nas salas de aula. As escolas estaduais adotarão o modelo híbrido e com presença facultativa, mantendo o ensino remoto para as famílias que optarem por não enviar as crianças de volta para as unidades.

Em entrevista coletiva, o secretário estadual de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, posicionou que o protocolo prevê um retorno de maneira gradual e alternada. “Não tem como ter todos os alunos na sala de aula ao mesmo tempo. Não teria espaço físico suficiente. A diretriz é a alternância de horários e turnos”, salientou.

Volta às aulas em Minas não dependerá da vacinação de professores

Além disso, o titular da pasta esclareceu que a volta às aulas presenciais só será permitida aos municípios que estiverem nas ondas verde e amarela do Minas Consciente. Desta forma, as escolas estaduais em Uberaba não seriam contempladas neste primeiro momento, pois a região do Triângulo Sul está na onda vermelha.  

O protocolo também prevê a adesão da Prefeitura para a reabertura das escolas. Com isso, o retorno presencial apenas acontecerá nos municípios onde for autorizado pelo poder municipal, mesmo nas escolas estaduais.

Amaral explica que, se a macrorregião retroceder para onda vermelha após o início das atividades, as aulas presenciais poderão continuar. No entanto, haverá regras ainda mais rígidas de distanciamento.

Na coletiva, o secretário estadual ainda defendeu que o acompanhamento de casos internacionais permitiu classificar que “as escolas não são por si só ambiente que haja transmissão importante”, tanto de um estudante para outro quanto de alunos para profissionais da educação. “Quando temos acometimento dentro da escola em geral, se vê que o ambiente ao redor da escola está com transmissão muito maior que em si dentro da escola”, argumentou.

Apesar do anúncio do protocolo ontem, a secretária estadual de Educação, Júlia Sant’Anna, posicionou na entrevista coletiva que a volta às aulas no dia 8 de março, a princípio, será no modelo remoto. Segundo ela, o Governo de Minas aguarda posicionamento da Justiça, pois ainda existe uma liminar que impede o retorno de forma presencial no momento. 

Distanciamento

Nas ondas verde e amarela, haverá distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os alunos. Como o tamanho médio das salas de aula da rede estadual é de 42 m², haverá, em média, 18 alunos em cada turma, a depender da configuração estrutural de cada sala.

Na onda vermelha, o distanciamento mínimo será de 3 metros entre os alunos, o que reduziria a média de alunos em sala para quatro, na rede estadual de ensino. Critérios de preferência

Quando há mais interessados no retorno presencial do que o possível para a realidade daquela comunidade escolar, a instituição de ensino poderá usar critérios de preferência ou de não preferência, com crianças pertencentes a grupos de risco; crianças que residam com pessoas de grupo de risco; famílias em condição de vulnerabilidade, principalmente aquelas já registradas no CadÚnico; crianças que residam com tutores sem companheiros, com necessidade de trabalho presencial para manutenção de renda familiar. Suspensão das aulas

O protocolo do Estado cita possibilidades para a suspensão das aulas presenciais em uma sala de aula, em um turno, em uma escola ou mesmo em um município. Essa medida vai depender das ocorrências de casos.

Havendo mais de um caso de aluno com diagnóstico confirmado de Covid-19 em uma mesma turma, toda aquela turma deve migrar para o ensino on-line. Havendo mais de uma turma suspensa em um mesmo turno, todo aquele turno migrará para ensino remoto. No caso de necessidade de suspensão de mais de um turno, toda a escola deverá migrar para ensino on-line temporariamente.

No tocante à atividade escolar de uma forma geral no município ou no Estado, os gestores municipais e estaduais deverão observar os indicadores gerais para determinar se há ou não necessidade de suspensão parcial das aulas em municípios, regiões ou em todo o Estado.