Após publicações ofensivas contra Elisa Araújo, internauta poderá pagar R$ 40 mil de indenização

Foi determinada a retirada de postagens ofensivas contra a candidata à prefeita de Uberaba, Elisa Araújo (Solidariedade). Os posts foram feitos no Facebook pelo internauta Fausto Dias Borges. Tutela de urgência foi requerida pela candidata e conforme a Justiça o conteúdo deve ser apagado em 24h. A decisão é da titular da 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 1º Jurisdição da Comarca de Uberaba, juíza Cíntia Fonseca Nunes Junqueira de Moraes,

O Facebook Serviços Online do Brasil também é réu no processo. Na decisão, a magistrada determina que os requeridos abstenham-se de publicar novas postagens de conteúdo ofensivo, sob pena de multa.

Segundo a petição inicial, Fausto publicou inverdades difamatórias contra Elisa várias vezes na página dele no Facebook. Em uma montagem, o réu referiu-se à candidata como “loira burra”, conforme print anexado ao processo.

Para a juíza, a autora demonstrou nos documentos “a existência de postagens de conteúdo ofensivo e constrangedor à pessoa e à imagem da candidata perante a sociedade no perfil do primeiro réu”.

Na ação, Elisa também requer indenização de R$ 40 mil por danos morais. A candidata move ainda outros 11 processos cíveis por violação do direito de imagem dela em publicações em redes sociais. Nelas, a candidata também requer reparação por danos morais e deferimento de liminar para que os requeridos retirem as publicações difamatórias e abstenham-se de fazer novas publicações que a envolvam, sob pena de multa.