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Uberaba, 03 de dezembro de 2020 -

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Estado repete números de 2018 para definir VAF do ano que vem

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28/10/2020 - 00:00:00.

Secretaria de Estado da Fazenda divulgou os índices provisórios do VAF (Valor Adicionado Fiscal), mas optou por repetir os números da avaliação anterior para todos os municípios mineiros. Com isso, a movimentação econômica de Uberaba no ano de 2019 ficou a mesma de 2018: R$11,4 bilhões. Também não houve alteração no índice preliminar do VAF: 2,69.

Em comunicado, a pasta posicionou que a repetição dos valores de 2018 ocorreu em decorrência de mudança na metodologia de cálculo do VAF e de inconsistências no sistema onde são cadastradas as declarações das empresas.

No texto, a Secretaria Estadual da Fazenda informou também que continua empenhada para solucionar as inconsistências do sistema e disponibilizar a nova versão com as correções necessárias. A intenção é concluir o trabalho em tempo da publicação dos índices definitivos do VAF, geralmente publicados no mês de dezembro para embasar os repasses do ICMS no ano seguinte.

Caso a questão técnica não seja solucionada dentro do prazo, os valores e índices definitivos do VAF serão publicados também com os dados relativos ao ano-base 2018. “Nessa hipótese, após concluída a apuração dos valores e índices correspondentes ao ano 2019, os mesmos serão republicados e será aberto novo prazo aos municípios para impugnação”, continua o comunicado.

A nota também informa que eventuais diferenças dos repasses do ICMS que ocorram em 2021 por conta da divergência do VAF serão apuradas. “A SEF fará a compensação financeira entre os municípios para a recomposição dos devidos valores. Estas medidas estão sendo tomadas por precaução, de modo a impedir potencial prejuízo aos municípios quanto aos repasses da parcela do ICMS”, encerra o texto.

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