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Uberaba, 31 de outubro de 2020 -

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Justiça Eleitoral libera registro de candidatura de 2 prefeitáveis em Uberaba

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16/10/2020 - 16:37:19. - Por Gisele Barcelos Última atualização: 16/10/2020 - 16:40:50.


João dos Reis Souza (PRTB) e Patrícia Melo (PT) foram os primeiros dos candidatos majoritários a terem pedidos de registro aprovados pela Justiça Eleitoral. Dos 11 prefeitáveis, nove ainda estão aguardando julgamento dos processos até o momento.
 
Em sentença publicada nesta semana, a juíza Régia Ferreira de Lima manifestou que o candidato do PRTB apresentou toda a documentação exigida por lei e não foi alvo de impugnação, julgando a favor do deferimento da candidatura.
 
Já a candidata do PT recebeu inicialmente um parecer de inelegibilidade da promotoria eleitoral por ausência de documentos para o pedido de registro de candidatura. No entanto, as pendências foram sanadas e a juíza Letícia Rezende Castelo Branco deu sentença a favor do deferimento do nome de Patrícia para as eleições municipais.
 
Além disso, hoje o Ministério Pùblico Eleitoral se manifestou sobre a situação de Heli Andrade (PSL), que enfrenta pedido de impugnação apresentado pela chapa adversária PSC/Cidadania.
No parecer, o promotor Adroaldo Junqueira Ayres Neto posicionou que não há impedimento jurídico à participação nas eleições deste ano e foi favorável ao deferimento da candidatura de Heli. O processo agora segue para análise do juiz eleitoral.
 
Heli foi acusado pelos concorrentes de estar inelegível devido à condenação por danos ao erário público. O pedido de impugnação da candidatura se fundamenta em ação civil pública movida em 2011 contra 14 ex-vereadores por improbidade administrativa e danos patrimoniais. A ação apontou ilegalidade nos gastos de dinheiro da Câmara Municipal com a produção de dois jornais, em 2005 e 2006, que teria cunho promocional para os parlamentares.

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